Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em três municípios
Decisão judicial determina sanções contra ambos
No dia do fato, dois indivíduos armados chegaram à loja de materiais de construção da vítima e, após disparos de arma de fogo, tiraram-lhe a vida
Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão por uma série de crimes
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
O objetivo da operação é instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em curso no MPRO,
Agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão
A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais
Durante 40 dias, fiéis são estimulados a fazer penitências, evitar consumo de carne vermelha e oração como uma preparação espiritual para a Páscoa
O mínimo necessário para abertura de processo de impeachment é de 342 assinaturas.
Abrava afirma que a categoria precisa hoje lutar por suas próprias pautas ao invés de se vincular com as de Bolsonaro
A decisão foi tomada após Bolsonaro convocar seguidores para protestarem em São Paulo, no dia 25
Jogador brasileiro chegou a compartilhar o vídeo nas redes sociais, mas apagou pouco depois; CBF se pronunciou sobre o caso
Com sinalização de perder pleito, em reunião no dia 05 de julho de 2022, ex-presidente critica STF e queria voto impresso
Além dele, a Polícia Federal prendeu nesta quinta um ex-assessor e um ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro
Um dos alvos do inquérito é o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluído na investigação a pedido da PGR depois de publicar vídeo nas redes sociais
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
Medida acontece após recomendação do Ministério Público Estadual a Polícia Militar
Segundo o MPF, a decisão pelos arquivamentos foi tomada, entre outras razões, por não ser possível apontar conduta dolosa
Ao aceitar a denúncia contra as acusadas, a juíza proibiu a gravação e a publicação de vídeos no mesmo contexto das imagens
Processo para documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais pode ser feito presencialmente ou de forma virtual
Bainha é compositor, passista, instrumentista, intérprete e nacionalmente premiado Bamba do Samba Nacional (em nov/2023) no Rio de Janeiro
Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal
Com mais de 3 milhões de seguidores, Renálida Lima chama a atenção pelos conteúdos que envolvem viagens, procedimentos estéticos e roupas.
O jornalista segue internado e depois continuará cumprindo pena em casa
Os mandados são um complemento da 23ª fase da operação Lesa Pátria
A acusada foi condenada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil
Foram emitidas 10.300 Carteiras de Identidade Nacional em pouco mais de 30 dias, no Estado
O que ocorre em Porto Velho tem relação direta com o processo do que os especialistas convencionaram chamar de ‘interiorização do crime’
Ação da Polícia Federal envolveu diversos mandados de apreensão e busca na semana passada