A medida deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão
Até que saiam os resultados a unidade fica fechada e o salário dos trabalhadores será mantido
Um novo magistrado será designado para analisar a ação
Justiça negou pedido e decretou prisão preventiva
Em live, ministro havia 'garantido' exame. Decisão judicial diz que provas terão de ser adequadas à nova realidade do ano letivo no país
A delegada desmentiu ainda que o arquiteto possa ser preso a qualquer momento
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
Na ação movida, a empregada conta que foi admitida no banco em dezembro de 1986, estando hoje com 50 anos de idade
Decisão foi proferida pela juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira. Cabe recurso
A magistrada observou que houve participação de funcionário da empresa na transferência do número de celular para outro chip
A bactéria desconhecida tem deformado partes do corpo dos detentos, "comido" a pele e deixado membros em estado de decomposição
Confira a coluna
Dois deles também foram punidos por serem proprietários (ou gerenciar) o local onde os abusos foram cometidos
A magistrada afirmou que os extratos bancários da autora demonstram transações de elevado valor
A obra foi liberada com o argumento de se tratar de ampa liberdade de expressão
O homem poderá recorrer em liberdade
Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta por ordem do ministro Og Fernandes
Renata Gil de Alcântara Videira promete eliminar barreiras de comunicação com a sociedade
Segundo a ação impetrada na Justiça Federal pelo representante da Chapa 1, Victor Morelly Dantas Moreira, a Chapa 2 apresentou candidatos inelegíveis.
Por Domingos Borges
Decisão é da juíza de Direito Luciana Biagio Laquimia, da 17ª vara Cível de SP.
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
OAB defende tratamento isonômico para todos
Os crimes ocorreram em 2017, o autor dos disparos foi julgado no mesmo ano e cumpre pena de 21 anos
O ex-marido da modelo, Estivens Alves, também foi denunciado por fraude processual e divulgação de conteúdo erótico
A juíza do caso explicou que a solicitação não atendia aos critérios legais necessários para reabertura do caso
O ex-médico está condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes
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