Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado
Essas regras aplicam-se aos voos de 19 de março de 2020 a 31 de outubro de 2021
De acordo com Aparecido, esta comissão tem como objetivo principal a articulação com as empresas e órgãos públicos atuantes no Estado de Rondônia
A sessão será virtual e um dos assuntos em pauta será as multas a que descumprir as medidas de prevenção à doença no Estado
O trabalho conta com a colaboração de órgãos de fiscalização do Governo do Estado e do município de Porto Velho
Repartições atendem emergências com agendamento prévio
Sebrae esclarece as dúvidas de MEI que estão em dívida com o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional
O período do defeso está em vigor desde outubro e se prolonga até o próximo mês de março nas bacias hidrográficas no Estado
O que elevou o Estado ao segundo lugar com a menor taxa de desocupação do País, com 9,4%, de acordo com dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
"todos os conteúdos publicados na plataforma precisam seguir as diretrizes de comunidade"
Deve ser exigido o mesmo padrão de desempenho funcional no sistema presencial
A assembleia condominial e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial,
Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
O ato normativo também apresenta novas determinações a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27)
O Governo de Rondônia realizou nesta segunda-feira (25) mais uma ação da “Operação Decreto”,
A ação visa garantir o cumprimento do Decreto nº 25.728, em estabelecimentos de gênero alimentício (supermercados e hipermercados) sobre as normas sanitárias e horário de funcionamento até às 20h para evitar aglomeração e a propagação da Covid-19.
A superlotação nos estabelecimentos comerciais é considerada um descumprimento do decreto, que está em vigência desde o último domingo (17)
O Galo enfrenta o Manaus-AM na tarde da quinta-feira (21) pela primeira fase da competição regional
Informações ajudam planejamento de políticas de acesso sustentável
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
Aprovado pelo Congresso, projeto segue para sanção presidencial
O decreto já entrou em vigor desde a data de assinatura, nesta segunda-feira, 7 de dezembro, por meio da Casa Civil
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
De acordo com o decreto n° 25.585, que entrou em vigor na última sexta (27)
Após denuncias de usuários dos serviços do órgão, foi possível realizar a acusação formalmente na Polícia Civil
Leila abriu o placar para o Real Ariquemes, porém Thabatha deixou tudo igual para o Napoli
Novas regras lançadas pelo Governo Estadual determinam a higienização todos os dias desses meios de transpore
O período de defeso do Tambaqui já vigora, porém o do Pirarucu, Surubim, Caparari, Pirapitinga, Jatuarana, Filhote, Dourada, Pescada e Pirarara terá início em novembro
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
Entre os itens da cesta básica, o óleo de soja, leites e seus derivados sofreram mais com o aumento do preço
Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
O cadastramento pode ser feito pelo site da ANTT
O projeto protege mulheres, crianças e idosos
Matéria será apreciada pelo Senado
A audiência será virtual e, em razão do grande interesse público, será transmitida ao vivo pelo canal TJRO Notícias, no YouTube
Confira a coluna de Cícero Moura
Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas
Todos os anos diversos órgãos se unem para conscientizar e tentar combater essa prática ilegal cometida na região
Guia apresenta orientações visando à autorregulação do setor
Esse quantitativo foi registrado em todo o estado de Rondônia, para evitar aglomeração e contaminação por Covid-19
As multas foram estipuladas em decreto para empresas e pessoas físicas que não cumprirem as determinações como o uso da máscara
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
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