Ministros consideraram que a presença de crucifixos e outros objetos religiosos não infringe a Constituição
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
Regularização fundiária e falta de serviços públicos são os principais problemas das populações remanescentes de quilombos em Rondônia
Órgão enviou ofícios à Agência de Vigilância Sanitária e às secretarias estadual e municipais de educação
Ibama verificou problemas ambientais que afetam a saúde dos moradores da comunidade Paulo Leal, mas não informou as medidas adotadas
Agência Nacional de Mineração deve editar normas para diferenciar atividades de pesquisa das atividades de exploração comercial
Recomendação busca resolver impasse jurídico e assegurar continuidade dos serviços ao público
O cadastramento que é gratuito estaria sendo cobrado R$ 150,00 dos beneficiários com garantia de concessão de benefícios
São inexistentes as atividades de fiscalização e também de apoio aos povos indígenas Karipuna (e demais).
A decisão, segundo o deputado e autor da Lei, Ismael Crispin, representa uma vitória para quem defende as pessoas com sensibilidade a ruídos
Instituto reformou e ampliou a lavanderia e os banheiros femininos e masculinos, além de elaborar projeto de novos alojamentos para 200 alunos
Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS
Em razão de decisões judiciais, viveiros de mudas nativas se transformam em oportunidade de negócio
Comunidades ribeirinhas foram afetadas pela seca extrema do Rio Madeira
Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provocada por incêndios e queimadas
A faixa etária predominante entre os eleitores é de 25 a 44 anos, que totaliza 62,7 milhões de pessoas
Desmatadores estão proibidos de plantar, além de comercializar produtos agrícolas, madeiras ou realizar atividades pastoris nas áreas desmatadas
Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas
Até o momento o NUAPE recebeu 472 denúncias
Moradores do Baixo Madeira relatam aumento de ‘encheção de saco’ e promessas vazias de aspirantes a vereador
Máquinas estão realizando serviço em trecho da BR-319
Infrações penais ocorreram entre maio e outubro de 2020
Em sessão com MPT, MPF e DPU, moradores do Baixo Madeira relataram abandono durante enfrentamento de efeitos da crise climática
Campanha ‘#ÁguaParaAVida’, do MAB, distribuiu 10.080 litros ainda na primeira fase de ação
“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”
Segundo dados do Greenpeace, o local está na 11ª posição no ranking das Unidades de Conservação com maior área ocupada pelo garimpo
Juiz proíbe novos subcontratos firmados pela Santa Casa na Saúde em Vilhena
Decisão veio após cobrança do deputado
Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral
Bagattoli cobrou ainda fiscalização de órgãos rodoviários
De acordo com a denúncia, a usina de Santo Antônio estaria operando com as suas comportas fechadas
A IEADJIPA foi investigada em 2014 pelo mesmo crime em denúncia feita por Marcos Rogério, quando disputava a reeleição para deputado federal
Evento ocorreu em atenção à campanha nacional "Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha"
Com fumaça constante e umidade relativa do ar em níveis críticos, algumas pessoas enfrenta dificuldades respiratórias
Iule é candidata a vereadora em Porto Velho
Tropa do PrevFogo do Ibama encontrou indícios de incêndio criminoso
Três helicópteros equipados e específicos de combate a incêndios também devem ser disponibilizados
Região o Parque Estadual de Guajará Mirim até Machadinho do Oeste é a faixa com mais focos de queimadas
Data da aplicação das provas é 1º de setembro; valor da bolsa-estágio é de R$ 1.027,82 para alunos de graduação
Imóvel foi construído para ser a Casa do Estudante Indígena, mas foi usado para outra finalidade, tendo em vista a falta de administração
No dia 30 de julho de 2024, foi realizada a cerimônia de encerramento da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Karipuna, na Aldeia Panorama
MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o "índio do buraco", em Corumbiara (RO)
Escola Floresta Maia, na Terra Indígena Kaxarari, encontra-se em estado de abandono
Barragens de mineração Rio Santa Cruz, Igarapé Mutum e Jacaré Médio devem se adequar aos parâmetros de estabilidade e segurança das estruturas
O professor Suamy fez comentários num bate-boca de extremistas na internet
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