O parlamentar aponta ser de extrema necessidade o retorno das atividades comerciais, pois caso contrário a economia pode entrar em um colapso, ocasionando uma grande queda na máquina pública devido a não arrecadação, recolhimento
Essas acusações começaram após o presidente do Poder Legislativo tomar a coragem de fazer uma ampla reforma administrativa reduzindo cargos comissionados e salários
Após assinar sua ficha de filiação, o deputado estadual Marcelo Cruz agradeceu a recepção de todos os membros do partido e falou do compromisso que tem com o povo de Rondônia que “É Patriota”
Parlamentar indica indenização as categorias que permanecerão paralisadas
Conforme o documento, a convocação para a Sessão Ordinária na modalidade remota deve ser feito com 24h de antecedência
Às empresa que tenham interesse em prestar serviços para o governo do Estado, estão abertas a atualização cadastral e inscrições de novos cadastros
Normas suspendem por exemplo, a cobrança de empréstimos consignados
O uso de álcool em gel adulterado pode trazer vários problemas, entre eles, a ineficiência do produto (não mata o vírus), como também uma maior taxa de combustão, ocasionando em acidentes por queimaduras
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)
“As proibições não são definitivas, são temporárias, enquanto durar essa pandemia”, explica o médico infectologista Armando de Freitas Noguera, da Policlínica Oswaldo Cruz (POC)
Assembleia inicia fiscalização dos recursos que estão sendo utilizados no enfrentamento à doença
Confira a coluna de Cícero Moura
O líder do governo na assembléia, deputado Eyder Brasil (PSL), vem a público repudiar as falsas declarações do advogado e radialista, Caetano Neto
Confira a nota da ALE abaixo
“A população precisa de um posicionamento que lhes garanta a certeza que estão amparados pelo poder público. Eu enquanto deputado vejo que no momento não existe causa mais nobre para que toda nossa economia de 2109, seja destinada”. Ressaltou Marcelo Cruz
Texto prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado
Os deputados Alex Redano (PRB), Pastor Sandro (PRB) e Jhony Paixão (PRB) que haviam chegado de viajem de Brasília (DF) ficaram em suas residências por questões de precaução
Entre eles a inclusão do álcool em gel de 70% na lista de produtos da cesta básica
Combate Pandemia do Covid-19
A reunião foi online e contou com a participação de profissionais de todo o Brasil
As ações do Procon estão ocorrendo em vários pontos da capital
O dispositivo legal impede que concessionárias de serviços de luz, água e gás promovam, em Porto Velho, cobranças por estimativa
São mais de 100 cursos; basta se inscrever e fazer. Tem certificado
Parlamentar defende apreciação de temas polêmicos somente quando for liberado o acesso à Assembleia
As palestras são alusivas à Semana Pela Paz em Casa, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça estaduais
O projeto foi idealizado pelo servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, ativista político que atua constantemente na elaboração de leis municipais e estaduais
O cancelamento ocorreu devido o Presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, ter restringindo as atividades e acesso ao público por 30 dias
Por Cícero Moura
Audiência Pública da CPI da Energisa que aconteceria na segunda-feira será remarcada
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