Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
O Juízo da 3ª Vara Criminal de Porto Velho condenou três ex-gestores da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), e um empresários da capital por fraude em licitações.
O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos.
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
No entanto, é facultado para os jovens de 16 anos a 18 e para os acima de 70 anos.
A informação foi publicada pelo diário “Corriere dello Sport”
O caso teria ocorrido quando em 2009, quando ele era governador do MT
O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.
As ações aconteceram simultaneamente em 07 municípios durante as madrugadas, tendo como foco o combate à embriaguez ao volante.
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos.
Os rebanhos são fiscalizados para confirmar que a vacina foi aplicada, havendo checagem documental e coleta de sangue
Apesar de ter recebido a punição de maior valor, R$ 1,5 milhão, o PT foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas, embora com ressalvas.
O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.
Município pode ser multado se não cumprir ordem judicial
As informações são baseadas em declarações feitas pelo prefeito à imprensa de Ariquemes.
A ordem de paralisação abrange todos os atos de mediação, liquidação e ordens de pagamentos referentes a obra pública de construção da piscina no Balneário Riacho Doce, localizado no lote 4-C, Gleba 30.
Prazo termina no dia 30 de abril e quem não prestar contas com o Fisco poderá pagar multa mínima de R$ 165,74
Diante dos fatos, o site deixa espaço aberto para caso alguns dos envolvidos queiram se manifestar.
Em seu despacho, a Juíza Inês Moreira da Costa que sejam intimados pessoalmente o prefeito e seus assessores diretos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município para cumprimento da sentença.
Confira os nomes dos mais perigosos bandidos que em 2015 aterrorizaram a capital
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.
A condenação do acusado ocorreu por na última quarta feira dia (18/04) em audiência na 1º Vara da Comarca de Buritis
Maurim Vieira de Souza, do Paranavaí, ameaçou auxiliar de arbitragem
Alternativa para quem não tem toda documentação é envio de declaração incompleta
O parlamentar afirmou que a educação de qualidade deve vir com uma atenção à saúde do aluno
A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos
Ao longo da história, o VEC conquistou cinco títulos estaduais (2005, 2009, 2010, 2013 e 2014).
Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
"Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles", havia dito, nos insultos.
O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) em Rondônia atendeu a 72 ocorrências de poluição sonora, sendo 19 delas por som automotivo em 2017 em Porto Velho.
Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal
Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
Apesar da rigidez das penas impostas aos delatados, todos eles poderão recorrer da sentença em liberdade.
A omissão de rendimentos é um dos principais erros
O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.
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