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LULA: É cedo pra comemorar, ainda tem a condenação do sítio de Atibaia - Por Vick Bacon

Confira a coluna de Victoria Bacon

24 de Abril de 2019 às 16:03

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

24 de Abril de 2019 às 11:34

RESULTADO: Por unanimidade, Lula tem pena reduzida e pode deixar prisão este ano

Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão

23 de Abril de 2019 às 16:54

EX-PRESIDENTE: STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula

A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena

23 de Abril de 2019 às 09:22

ESCÂNDALO: Raupp recebe R$ 25 mil de pensão de trabalho sendo réu na Lava Jato - Por Vick Bacon

Confira a coluna de Victoria Bacon

22 de Abril de 2019 às 15:02

ESPAÇO ABERTO: Calar a imprensa não foi uma boa ideia do ministro Alexandre de Moraes

22 de Abril de 2019 às 09:24

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade

O entendimento foi firmado em embargos de divergência

20 de Abril de 2019 às 10:25

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo

PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.

20 de Abril de 2019 às 10:19

DIA DO ÍNDIO: Terras indígenas em Rondônia estão ameaçadas por invasores

Mesma situação também ocorre em terras do Maranhão, Mato Grosso e Pará

19 de Abril de 2019 às 10:38

Presidente diz que pretende "alavancar" artistas menos conhecidos

CULTURA: Bolsonaro diz que Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto

Cultura

19 de Abril de 2019 às 09:22

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

19 de Abril de 2019 às 08:57

LAVA TOGA: Silêncio dos militares e a insurreição popular nas redes apressam o Senado - Por Vick Bacon

17 de Abril de 2019 às 15:36

NOTA: Conselho Federal da OAB defende a liberdade de Imprensa e Expressão

16 de Abril de 2019 às 15:24

Confira a nota

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

16 de Abril de 2019 às 14:53

PROVAS PREJUDICADAS: Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã

16 de Abril de 2019 às 14:35

DECISÃO: STF bloqueia redes e manda apreender notebook do general Chagas

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados

16 de Abril de 2019 às 10:43

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido

13 de Abril de 2019 às 10:13

DESBUROCRATIZAÇÃO: STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

Norma inclui documentos de identificação e de veículos

12 de Abril de 2019 às 16:09

STJ: Lula poderá ser solto no próximo dia 23 em julgamento de recurso - Por Vick Bacon

12 de Abril de 2019 às 15:24

NOTA: Sindsef contrata escritório em Brasília para acelerar processo 475 do Plano Collor

A proposta de contratação do novo escritório foi discutida e aprovada em assembleia

10 de Abril de 2019 às 15:24

FELICIDADE: AGU e CGU divulgam acordos de leniência de R$ 6 bilhões com empresas

O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões

05 de Abril de 2019 às 11:40

APOIO: OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do Supremo

O documento será entregue ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal

03 de Abril de 2019 às 14:16

PROCESSO: Empresa pede bloqueio de salário de Alexandre Frota por calote em boate gay

'Vou recorrer até o STF se for preciso', diz empresária

03 de Abril de 2019 às 10:42

ESPAÇO ABERTO: Desembargador chama de inconstitucional prisão de ex-secretário

02 de Abril de 2019 às 09:37

POUSO FORÇADO: Justiça determina soltura de empresário e diz que prisão foi desnecessária

A legislação brasileira impede que uma pessoa seja presa apenas para prestar testemunho à polícia

02 de Abril de 2019 às 09:33

MECANISMOS: Investimento para universidades foi debatido por Confúcio e reitora

Nos próximos dias, as assessorias do senador e do gabinete da reitora trabalharão em um projeto voltado à captação de recursos próprios

01 de Abril de 2019 às 17:04

LAVA JATO: Procuradoria pede que Temer volte para a prisão

Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.

01 de Abril de 2019 às 15:19

ESPAÇO ABERTO: Valeu a piada de primeiro de abril, aulas não recomeçam na zona rural

01 de Abril de 2019 às 10:16

SÉRGIO MORO: O ministro dos sonhos de Bolsonaro, fez a escolha certa? - Por Vick Bacon

29 de Março de 2019 às 15:27

Leia a coluna

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril

29 de Março de 2019 às 15:23

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

29 de Março de 2019 às 08:41

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1

No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)

25 de Março de 2019 às 11:32

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados

22 de Março de 2019 às 14:48

FOLHA DE PAGAMENTO: Justiça concede liminar ao Sindsef suspendendo efeitos da MP 873

A juíza federal Laís Durval Leite determina que a União restabeleça os descontos/consignações das mensalidades sindicais na Folha

21 de Março de 2019 às 14:20

REVOLTADO: 'É uma barbaridade', diz Temer a jornalista ao ser preso

Ex-presidente atendeu a telefonema enquanto estava sendo levado por policiais federais para o aeroporto de Guarulhos

21 de Março de 2019 às 11:45

EX-PRESIDENTE: Michel Temer é preso pela Lava Jato

Delação de Funaro, operador do partido do ex-presidente, relata benefícios para empresas em medidas provisórias e loteamento de cargos

21 de Março de 2019 às 10:30

JUSTIÇA: Procuradora pede inquérito contra 18 parlamentares na Lava Jato

Os nomes dos acusados e o teor das acusações são mantidos em segredo de Justiça

19 de Março de 2019 às 09:55

AÇÕES: Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo

Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país

18 de Março de 2019 às 14:11

FRACO: Manifestação do MBL em RO conta com menos de 30 pessoas

O manifesto aconteceu no Espaço Alternativo em Porto Velho, porém, não contou com a adesão popular e teve menos de trinta pessoas presentes

18 de Março de 2019 às 10:41

ACERTO: União paga em fevereiro R$ 864 milhões em dívidas atrasadas de estados

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito

16 de Março de 2019 às 08:56

CORRUPÇÃO: MPF denuncia 12 por fraudes em aportes do BNDES para JBS

De acordo com as investigações, o banco teve prejuízo estimado em R$ 1,8 bilhão

15 de Março de 2019 às 08:50

REUNIÃO: Sindsef mobiliza parlamentares pela reprovação da MP 873

A MP editada, altera também a forma de descontos da contribuição sindical mensal e suspende os descontos das mensalidades sindicais via os contracheques dos servidores

14 de Março de 2019 às 09:54

POLÊMICA: STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina

O pedido havia sido negado duas vezes pela justiça gaúcha

13 de Março de 2019 às 16:50

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo

Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda

12 de Março de 2019 às 14:27