A 2ª Turma do STF negou liberdade ao petista em ação que questiona medida do presidente do STF: 4 a 1. Ex-presidente ainda tem uma chance
Em apenas 2 dias, foram mais de 5 milhões de citações ao termo artigo 142 já! Preocupação ou não, esclarecemos no artigo dessa terça-feira (25) de junho o tema!
Por ser uma região nova onde agronegócio começa a se consolidar os três estados são principais beneficiados
Raquel Dodge diz que não existe embasamento para suspeição de Moro
Defesa do petista pede anulação e defende que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, foi parcial na condenação
Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de
Durante a abertura do evento, o público gritou frases contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL)
Confira a coluna
Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) tem dez dias para informar sobre execução da pena do ex-parlamentar PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses por corrupção
Confira a coluna de Victoria Bacon
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação
Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública
Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro
Especialistas analisam proposta do presidente encaminhada ao Congresso alterando a CNH, que eleva de 20 para 40 pontos a perda da carteira e elimina a multa pela cadeirinha
A disponibilidade média de Santo Antônio é de 81%, quando deveria manter o FDI em 99,5% ou seja, desempenho abaixo do previsto
Emocionado com a recepção, o senador Acir Gurgacz agradeceu o apoio e a confiança de todos
O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo: PDT, Rede, PSB, PCdoB e PV
O argumento do tribunal regional foi de que a assembleia geral supriria a necessidade de autorização prévia do empregado
A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em março de 2016
O ministro disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras
O presidente que inicialmente chegou a considerar comparecer ao ato, orientou seus ministros a não participarem das manifestações
A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo
Os réus, já condenados pelo crime de assassinato da acadêmica foram absolvidos pelo Conselho de Sentença pelo crime de estupro
O parlamentar afirmou que após o comunicado, a oposição tem insinuado que Moro aceitou o cargo de ministro na condição de ocupar a próxima cadeira vaga no STF
É a segunda vez que os acusados vão a júri popular
Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações
s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos
Por razões processuais, Marco Aurélio diz que questão não cabe ao STF
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra
Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira
Confira a coluna de Victoria Bacon STF vai comprar 1M em “alimento” para abastecer ministros da Corte - Por Vick Bacon
O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel: a lista tem de bacalhau a carré de cordeiro
O ministro do STF criticou também a tentativa de criação de uma fundação, em Curitiba, ligada à força-tarefa
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