Pelo menos durante os trabalhos não foi constada adulteração nos combustíveis analisados
Negros são maioria entre crianças e adolescentes nesta situação
A Comissão de Direito das Mulheres Policiais Militares da Polícia Militar trouxe à tona as discussões após acompanhar alguns relatos de policiais que teriam sofrido qualquer tipo de assédio dentro do ambiente de trabalho
Os resultados obtidos pelo programa serão utilizados para geração de indicadores da qualidade dos combustíveis líquidos automotivo
Em uma das abordagens na Avenida 7 de Setembro, Maurício A. A., 34, que dirigia um carro modelo Gol, fez o teste de bafômetro e o resultado deu negativo para ingestão de bebida alcoólica
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nova lei agilizará a alienação de ativos, encurtando o prazo para a venda dos bens apreendidos
Deputado Federal Léo Moraes juntamente com representantes da Associação Comercial, Sindicato dos Tributários, Conselho de Economistas e um docente do curso de Direito do Centro Universitário São Lucas debatem o assunto hoje a partir das 16 horas no Rondoniavivo (Programa Diálogo com Victoria Bacon)
As novas inscrições estarão limitadas ao orçamento de R$ 20 milhões
Entidades reivindicavam há mais de cinco anos para implantação do serviço na Capital
Confira a coluna
Aprovação foi unânime, com 12 votos favoráveis e nenhum contrário. Nesta terça (04), haverá uma segunda votação e depois, o projeto segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
As blitz são organizadas e realizadas pela Companhia Independente de Trânsito da Polícia Militar e pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO)
Confira a previsão
A Lei Orçamentária Anual - LOA que estabelece a previsão de despesas e receitas ara o ano seguinte
Para Joelna Holder, a medida permitirá que a população acompanhe o andamento dos investimentos públicos
Os dados foram coletados em entrevistas com 2.814 estudantes formados no ensino médio entre 2009 e 2014
Ação é resultado de articulação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, durante reunião com representantes da Air Europa na Espanha
Pesquisa da Andifes traz dados sociais e raciais
Jean Oliveira observou que quando refletimos sobre o trabalho desse profissional em nosso meio, percebemos a importância
O assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República
Lei exclui a idade limite para o ingresso nos cursos de formação e garante acesso de pessoas respondendo processos
Confira a previsão do tempo
Na pesquisa, foram analisados 102 centros cirúrgicos, dos quais 3% não contavam com área para higienização das mãos
O projeto de lei do vereador acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 1.695 de 08 de Novembro de 2006
Confira a nota
A Lei nº 741 de 19 de dezembro de 2018 é produto de uma ampla discussão, em audiência públic
Documento lista 26 princípios para o exercício da medicina
A lei estabelece que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada
De acordo com a medida provisória, nos voos domésticos, o limite de peso da bagagem gratuita varia de 10 quilos a 23 quilos, dependendo do número de assentos nas aeronaves
O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários
De acordo com o comunicado do BC, o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais depende de prévio consentimento do cliente
“A intenção é darmos mais dignidade aos clientes que utilizam as Lotéricas em nossa cidade”, afirma o Vereador Júnior Cavalcante
Viagi participou hoje (23), na Câmara dos Deputados, do seminário Tempo integral: Alternativa para o Ensino Médio Brasileiro
Norma mantém autonomia do paciente, mas não regula telemedicina
Para garantir mais transparência, ele também exige que relatórios sejam enviados ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas
Desde janeiro, o MEC enviou 120 processos de credenciamento de novas Instituições de Ensino Superior (IES) ao conselho
PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.
Elas devem passar por atendimento clínico, psicológico e social durante o acolhimento
Laerte Gomes condena queima de maquinários e equipamentos, durante ações de órgãos ambientais
A ideia é que seja uma plataforma com serviços e informações úteis ao cidadão, atualmente descentralizadas em milhares de endereços eletrônicos
A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância
Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas
O projeto (PL 1607/19) estabelece a duração semanal do trabalho em 30 horas, sem fixar, contudo, a jornada diária
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