A medida segue para apreciação do Senado.
A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano
A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado
Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22
A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.
De acordo com o TSE, cerca de 5% (30 mil) das 600 mil urnas eletrônicas deverão estar equipadas com impressoras nas eleições de 2018
O senador Raupp considerou uma vitória a aprovação do Projeto de Lei de nª 145/2017 criando os dois Conselhos Federais dessas duas importantes categorias profissionais para o país
Além do transporte escolar, a Gerência de Convênios da Seduc é responsável também pela liberação dos recursos destinados pelos deputados estaduais para as prefeituras e conselhos escolares
O vereador lembra que ainda este ano deve acontecer a nova licitação do transporte público
Também serão impedidos os chamados contingenciamento de créditos orçamentários ligados ao tema
O valor máximo de receita bruta anual do público-alvo passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil. A medida segue para apreciação do Senado.
Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano
O Ministério do Planejamento reconhece não ter dinheiro para bancar toda essa despesa.
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
O conselheiro Benedito ressaltou o trabalho e o engajamento de Bruno Piana à frente da Coordenação Executiva do Profaz
Trabalho identificou potencialidades e visa atrair novos investimentos para Rondônia
De acordo com a divisão, por estado e obedecendo os critérios de FPM, os 52 municípios rondonienses receberão de FPM, R$ 17 milhões 708 mil 788 reais e 56 centavos.
Procuradoria-Geral Eleitoral promove ação de conscientização durante toda a semana, em razão dos 86 anos do voto feminino no Brasil
Eles ainda solicitaram apoio para a implantação de uma agroindústria de frango
Os deputados federais Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) negociam a filiação ao PSB, a convite do presidente da legenda, Carlos Siqueira
O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado
A paralisação das atividades é em protesto contra a falta de reposição de perdas salariais, pelo descumprimento, por parte do governo do estado.
O objetivo do Ministério é que os agentes comecem o curso a partir de março. Eles terão o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação.
O presidente afirmou que o Congresso tem um número alto de quase 190 PECs tramitando e que não há necessidade de se fazer neste momento nenhuma emenda constitucional
A Lei é válida para débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2017. Débitos de 2018, o pagamento é integral.
Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional pode ser aprovada
A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),
O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
O governo ainda busca votos para alcançar o quórum mínimo para aprovar a emenda constitucional no Congresso.
O negócio cria um conglomerado de pesticidas agrícolas e sementes com mais de 140 mil empregados, atuação em pelo menos 75 países e volume de negócios estimados de US$ 25,8 bilhões anuais (R$ 84,1 bilhões).
Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.
Joelna Holder explica que a câmara pensou na melhoria dos munícipes
A feira atrai visitantes até mesmo de outros países pelas novidades e possibilidade de trocas que oferece. Os organizadores estimam que o volume de negócios alcance, durante a semana, R$ 1,5 bilhão.
Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
Rondônia superou, em 2017, a marca de 14 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos, consolidando a pecuária como a cadeia produtiva predominante no estado
Segundo o presidente, agora as pessoas estão mais esclarecidas sobre o tema.
De acordo com o Banco Central (BC), os microempreendedores seguirão os mesmos procedimentos das pessoas físicas, que já podem abrir ou encerrar contas por meios digitais
O objetivo é interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.
A facilitação está disponível para os vistos de turismo de lazer e de negócios e não inclui as modalidades de trabalho ou de estudante, que mantêm os procedimentos já existentes.
A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno
O deputado afirmou que não houve nenhum aumento no número de votos conquistados pela base aliada do governo em favor da reforma
Os financiamentos coletivos deverão ser um dos principais puxadores de arrecadação de verbas para os candidatos, uma vez que poderão ser realizados na modalidade virtual
Ao todo, foram 8.931 faltas dos 548 deputados que exerceram o mandato.
O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.
A estudante Verônica de Oliveira Brasil foi aceita para estudar na Universidade de Belmont, de Nashville-TN (USA).
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