Confira a coluna
Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.
O “cuidado” foi tomado após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mira denúncias de “rachadinha” na época em que era deputado no Rio de Janeiro
A obra foi liberada com o argumento de se tratar de ampa liberdade de expressão
CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões
Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
Favorável a prisão de segunda instância para impedir a impunidade no Brasil, o Léo Moraes vê a oportunidade de o Congresso dar a resposta à comunidade
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários
A matéria visa a emissão de licenças ambientais voltadas à construção de empreendimentos ou atividades com baixo potencial de impacto ambiental
Léo Moraes alertou para a necessidade de celeridade nesse caso, já que a opinião pública está aguardando uma resposta
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Aeronave do apresentador de TV faz parte de frota de companhia de táxi aéreo Icon Táxi Aérea e é fretada por ela a terceiros
Depois de critícas petista, Planalto aposta no programa que será lançado hoje para redução do desemprego
No segundo discurso depois de deixar a cela da PF em Curitiba, Lula volta a fazer críticas ao governo, Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol
Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Léo Moraes, afirmou que irá levar o debate para a Casa de Leis
"Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa", disse o presidente
Rosângela Silva é socióloga e conheceu Lula durante as caravanas da cidadania
Justiça acolheu pedido da defesa, que levou em consideração a decisão do STF pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância
Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo
Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado
Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.
Presidente disse que acionou ministro Sergio Moro para colocar PF no caso e acusa governador Wilson Witzel, do RJ, de conduzir processo
O fato aconteceu durante entrevista do presidente a Arábia Saudita
As comemorações ocorreram em todo país
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
O caso está sendo investigado como suposto crime de homofobia
Segundo parecer, troca de informações dispensa autorização judicial
Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
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