A Fease elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia
Conforme a sentença, de 16 de novembro, o estado de Roraima deverá disponibilizar força policial quando houver necessidade de fiscalização e repressão ao crime de garimpo na região
Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura
De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos
Os crimes investigados consistem no armazenamento e na divulgação internacional, pela internet, de imagens e vídeos de pornografia infantil
Confira a nota
Os crimes imputados à vice-prefeita ocorreram a época em que ela era diretora de escola.
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Quando presa, a pessoa dirigindo embriagada somente será liberada após pagamento de fiança de pelo menos um salário mínimo
Até o dia primeiro de janeiro a Semfaz entregará os carnês para pagamento
“Eles falaram que como eu queria ganhar a eleição para governador, falando mal de Rondônia nos textos da internet. Precisei explicar que não era eu que escrevia esses textos, mas um professor que tem o mesmo nome que eu”, relatou
Ao ser presa, a pessoa dirigindo embriagada só será liberada após pagamento de fiança de pelo menos um salário mínimo
De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil
O secretário César Licório e a Superintendente Municipal de Licitações Patrícia Damico do Nascimento Cruz, terão agora prazo de 15 dias para apresentarem justificativas e documentos
Débitos acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme os critérios da lei
Segundo MP, contratação de escritório teria sido feita irregularmente
Caso irregularidades sejam comprovadas a empresa Claro afirma que pode até cancelar o contrato da empresa terceirizada em Rondônia
Em uma das prisões em Porto Velho, um dos suspeitos tentou se matar a facada e teve de ser socorrido às pressas para o hospital João Paulo II. 40 policiais federais participaram da ação
A 30ª DP (São Sebastião) prendeu Patrícia Coutinho Pereira, suspeita de enganar vítimas que conhecia nos aplicativos de relacionamento
A Base do NOA e o Complexo Esportivo foram construídos com investimento de R$ 2,5 milhões
Estão sendo cumpridos 9 mandados de busca e apreensão em várias cidades de RO
A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Daniel Pereira, autoridades militares e civis, além do juiz do Trabalho José Roberto Coelho Mendes Junior
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro
Estão agendados os dias 24 de novembro, 1º e 8 de dezembro
O carro segundo apurou a vereadora é usado pelo administrador do distrito de São Carlos Mario Viana Santos, trabalha para o gabinete da prefeitura
TJ determinou apreensão de passaporte do jogador
Em uma das abordagens, uma mulher de 29 anos conduzindo um carro modelo Voyage aceitou fazer o teste de bafômetro e o resultado apresentado foi de 0,61 MG/L, caracterizando embriaguez na direção
Os débitos com o Município poderão ser parcelados em até 36 meses, com descontos que podem chegar até 100%
Consultas por fabricantes de armas e termos relacionados ao Estatuto do Desarmamento também estiveram em alta
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
Estamos aqui à disposição para qualquer pessoa que vá votar no 45
Maioria das seleções públicas exige certificado de quitação eleitoral, documento que comprova o exercício do voto nas eleições
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 309/2017 deverá garantir esse “alívio” ao condutor sem o licenciamento
Dois empregados da Fazenda Massangana moravam e trabalhavam em condições análogas à de escravos
A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes
A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00
A empresa de análise se apropriou de milhões de dados de usuários da rede social
Denúncias apontam que servidores da prefeitura estão sendo pressionados a participar da campanha de candidato a governador de Rondônia
“Estamos cobrando uma providência urgente do Ministério Público do Trabalho”, disse Elis Regina
Pagamento é condição obrigatória para a emissão do licenciamento anual
A secretária orienta a população que o descarte deste tipo de resíduo deve ser encaminhado para o aterro controlado do município
Todos os flagrados dirigindo embriagados foram conduzidos para a Central de Flagrantes
Se comprovado o abuso de poder econômico por parte da campanha de Bolsonaro, ele pode se tornar inelegível por oito anos
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