O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética.
O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.
Os passageiros não se feriram e seguiram viagem em outro ônibus. Devido ao sinistro, a rodovia ficou parcialmente interrompida.
A forma de transporte gera risco aos passageiros e por ser ilegal, cabe a prefeitura fiscalizar
Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo
O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1.
“Coincidência ou não, a equipe está totalmente envolvida para obter os melhores resultados”, previu a coordenadora do Com Vida, professora Carmem Sílvia Andrade.
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
“São inúmeros os depoimentos que descrevem o constrangimento de mães ao amamentar seus bebês em locais públicos", explicou o deputado.
Derrota no clássico contra o Palmeiras encerra passagem do treinador
A mudança vai atender especificamente os moradores da Vila do DNIT, com redução do horário do percurso e melhor mobilidade
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
Segundo o Núcleo de Estatística da Polícia Civil, em Rondônia houve o registro de 941 ocorrências de estupro.
Na tentativa de livrar o marido da vexatória situação, vitimiza o mesmo e para ela, segundo o que a mesma digitou na rede social composta por vários Policiais Militares que “não foi nada demais”
Parlamentar destaca onda de violência como justificativa para policiamento ostensivo.
Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.
Foram 649 vítimas de homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes em confrontos com a polícia
A galeria da Câmara de Vereadores foi tomada por estudantes de varias escolas da capital
Este Projeto de Lei beneficiará o estudante matriculado e com frequência regular às atividades de ensino, durante o período letivo
A vereadora fez questão de compor a autoria, junto com os demais vereadores, da lei que beneficia não só os estudantes, mas todas as famílias que tem crianças e adolescentes em idade escolar.
Casal é suspeito de gastar indevidamente parte do dinheiro arrecadado para o tratamento do garoto, que tem síndrome rara
Ele explica que “a Eucatur fez um empréstimo no Basa, o Basa atestou que tudo estava certo, os ônibus foram comprados e totalmente pagos”.
Uma ação que está sendo realizada pela PMRO no campus de Porto Velho desde o ano passado e que tem gerado bons resultados
A suposta paralisação não segue os procedimentos legais para que o Sindicato possa deflagrar tal paralisação
Foi discutido sobre a paralisação marcada para esta quarta-feira (28), foi questionado sobre o documento protocolado, pelo sindicato, na prefeitura e a reivindicação sobre a regulamentação do táxi.
A Polícia Civil investiga o crime.
Família da estudante processou o professor, mas, depois de dois anos, autoridade dele foi reconhecida pela Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de inconstitucionalidade formal e material da Lei municipal 2375/2016
O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
O projeto é um sistema de produção totalmente ecológico, sustentável e parte da rede de economia solidária. Justa Trama é a marca da cadeia produtiva do algodão agroecológico.
Antes, o cartão que dá acesso ao benefício só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
Os auditores estão fazendo paralisações e operação padrão desde novembro do ano passado
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
O coordenador da Lava Jato, no Paraná, criticou o "mandado coletivo de busca e apreensão" para atuar durante a intervenção no Rio de Janeiro
Uma equipe da Polícia Militar foi acionada, colheu informações e fez o registro da ocorrência.
Desgovernado, o veículo subiu a calçada e destruiu parte do muro do Tribunal de Justiça. Felizmente, ninguém se feriu
Parlamentar enfatiza o descaso aos usuários do transporte público da capital
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Este Projeto de Lei tem como objetivo acabar com a injustiça que os pais e estudantes sofrem.
De acordo com a polícia, o suspeito também era passageiro do ônibus e ao acenar para descer puxou a força o aparelho celular da mão da vítima e saiu em fuga
Por Pastor Douglass Suckow
Para Léo Moraes, apesar de a mudança diminuir o tempo de viagem das linhas em até 10 minutos, os usuários do transporte coletivo continuam sofrendo com outros descasos
As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas
Maior campeão do estado com nove títulos, o Galo da BR entra em campo neste sábado buscando voltar a trilhar o caminho do sucesso
Serão ofertados, ainda no mês de março, os cursos de formação de Agende de Trânsito. Já no mês de abril, as matrículas irão para os cursos de Atualização de Condutor de Transporte Coletivo de Passageiros, de Transporte de Produtos Perigosos.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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