Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
A lei foi aprovada em 2015, mas até hoje não foi cumprida
A aprovação por parte do prefeito em criar mais de 73 cargos comissionados no IPAM e folha de pagamento estoura os limites da LRF
Empresários correm contra o tempo já que EUA estudam aumentar exigências para conceder green card a esse perfil de imigrante
O vereador destacou que este ano o Refis conta com uma novidade.
Segundo pesquisa Datafolha, apoio ao movimento é grande porque as consequências ainda não são percebidas no dia a dia da maioria dos entrevistados
Com urnas apuradas, 66% dos eleitores votaram por mudança
Dias após desistir de disputar novo mandato e anunciar a candidatura de Meirelles pelo MDB, Temer sofre as consequências do fim de um governo impopular
Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia
Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos
Novelas brasileiras
Jô Soares está de volta e comenta copa na Fox
Eles permitem a passagem apenas de carros, ônibus e ambulâncias
Conversa com o Ministro da Cultura e com o governador Daniel Pereira
O anúncio foi feito pelo governador Daniel Pereira. A lei foi aprovada há 20 anos, mas nunca regulamentada
Mestres da Cultura Popular em Rondônia com certeza, serão contemplados pelo Edital que está recebendo inscrições até o dia 13 de junho.
Leite materno é recomendado para recém-nascido até os seis meses com garantia de nutrição adequada
A medida entra em vigor a partir de julho
A medida é válida para os produtores rurais de grãos (cultura de soja, arroz, feijão, milho, sorgo e outras culturas temporárias e de todos os outros projetos agrícolas) e também para agricultores familiares, pecuaristas; ovinocultores; apicultores; suinocultores.
A emenda modificou o inciso II, do §4º, do artigo 20 da Constituição do Estado para restabelecer a quantidade original de servidores que podem ser liberados para o exercício do mandato sindical.
Com a mudança, os trabalhadores só terão de comparecer ao local se houver alguma pendência no pedido
Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento
Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
De 16 a 19 de maio, o Centro de Convenções e Exposições será palco para palestras, minicursos, workshops além de apresentação de trabalhos científicos sobre o tema, Expofeira aberta ao público com venda de mel e geleia real também faz parte da programação.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição.
Cerca de 23 mil urnas serão distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal
Até 90 dias antes do pleito, interessados devem comunicar ao juiz eleitoral restrições e necessidades para garantir o exercício do voto
Últimas eleições ocorreram em 2009 e o mandato dos deputados deveria ter terminado em 2013
Ou seja, a partir de agora, quando a Resolução for publicada e oficializada ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde, os recursos da Atenção Primária cairão no Fundo Estadual de Saúde.
Governo define comissões organizadoras e Ofertará mais de 5 mil vagas.
Economia prevista com a medida seria de R$ 800 milhões por ano
Hermínio Coelho: "Marcos Rogério tem muito é o que explicar sobre o crescimento do patrimônio dele. Ele era um simples radialista e em pouco tempo de mandato teria comprado até aviã
Macri prometeu que, se a lei do aborto chegar à sua mesa aprovada pela Câmara de Deputados e pelo Senado, ele não a vetará
Daniel Pereira disse que poderia incluir representantes do segmento no Conselho Estadual de Direitos Humanos
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
Agradece ainda todos os associados que estiveram presentes nas reuniões, conforme Edital do Conselho Administrativo e a errata do edital, os quais foram publicados no site oficial da Astir.
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
Em expansão, modelo prisional alternativo das Apacs deve alcançar cem unidades no Brasil até 2020
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das 3,81 milhões de pessoas que solicitaram isenção, 87% foram aprovadas.
Imposto no valor de 7 euros faz parte de projeto antiterrorismo desenvolvido pela União Europeia
Pesquisa indica que 96% dos executivos brasileiros consideram essas práticas corriqueiras no ambiente de negócios. Preocupação é maior com jovens gestores, mais tolerantes a elas
No Brasil, aperto é acentuado diante das incertezas eleitorais
Parlamentar propôs alteração em Projeto de Lei estendendo a não necessidade de licenciamento ambiental para algumas categorias por mais cinco anos
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