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O texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito

27 de Julho de 2022 às 17:10

APOSTAS: A legalização do Jogo no Brasil pode ser votada no Senado após as eleições

A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online

02 de Junho de 2022 às 09:13

DEPUTADOS: PEC que cobra mensalidade em universidades públicas pode ser votada

Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"

24 de Maio de 2022 às 08:57

EXPECTATIVA: Senado Federal regulamenta identidade profissional de radialista

Carteira de identidade será válida em todo território nacional

19 de Maio de 2022 às 10:38

ESPAÇO ABERTO: Não é o fim do mundo, mas frio pode chegar a 10 graus em Rondônia

Espaço Aberto

13 de Maio de 2022 às 08:49

APOIO: Emenda de Léo Moraes estende gratuidade a representado por defensor público

Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público

11 de Maio de 2022 às 10:02

VALE DO GUAPORÉ: Búfalos selvagens continuam causando estragos na fauna e flora da região

Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças

09 de Abril de 2022 às 10:30

DECISÃO: Conselho de Ética da ALE vota pelo afastamento do deputado Geraldo da Rondônia

22 de Março de 2022 às 15:39

SAÚDE MENTAL: Jair Montes apresenta projeto em defesa de pessoas com Síndrome de Burnout

A Síndrome de Burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, é um distúrbio psíquico caracterizado pelo estado de tensão emocional e estresse crônico provocado por condições de trabalho físicas, emocionais e psicológicas desgastantes

15 de Março de 2022 às 14:48

DEPUTADO: Anderson Pereira emite parecer favorável a projeto e PCCR da FEASE é aprovado

Parlamentar reafirmou que Policia Penal também precisa ser valorizada

16 de Dezembro de 2021 às 13:58

RELATOR: Projeto do Dep. Coronel Chrisóstomo agiliza concessão de florestas públicas.

O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.

15 de Dezembro de 2021 às 10:42

APROVADO: Sob relatoria de Léo Moraes, projeto torna pedofilia crime hediondo

Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico

18 de Novembro de 2021 às 10:40

ESPAÇO ABERTO: Governo de RO anuncia recursos para prefeituras que apresentarem projetos

Espaço Aberto

18 de Novembro de 2021 às 08:41

APOIO: Projeto de Nazif é aprovado por Comissão de Educação sobre estágio de estudantes

A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

25 de Outubro de 2021 às 09:22

EX-SUCAM: Nazif consegue plano de saúde para servidores contaminados por DDT

A proposta beneficiará servidores admitidos até 31 de dezembro de 1988

20 de Outubro de 2021 às 17:22

SINDSEF: Aprovada PEC que garante plano de saúde a sucanzeiros intoxicados pelo DDT

A proposta é de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB – RO

20 de Outubro de 2021 às 17:14

ANDERSON PEREIRA: Proposta de Regulamentação da Polícia Penal é enviada para Assembleia Legislativa

Após intenso trabalho legislativo e articulação do deputado Anderson Pereira (PROS), a Assembleia Legislativo de Rondônia, recebe o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da Polícia Penal

26 de Agosto de 2021 às 11:59

FUGA EM MASSA: Deputado Anderson alertou sobre a falta de segurança do presídio de Ariquemes

O deputado alertou quanto às falhas na estrutura, que prejudica e dificulta o trabalho dos servidores, policiais penais que atuam com a custódia dos presos

17 de Agosto de 2021 às 16:41

CONFÚCIO MOURA: Projeto que determina critérios técnicos para nomeação de diretores de escola é aprovado

“Para assumir esse cargo, não basta contar com a confiança do prefeito ou do governador, é preciso apresentar competências técnicas”, afirma Confúcio

17 de Agosto de 2021 às 09:01

SUGESTÃO: Jair Montes diz que CCJ pare os trabalhos até votação de projeto que cria Polícia Penal

Parlamentar também chamou atenção dos parlamentares sobre chegada de duas novas variantes do Coronavírus no estado

11 de Agosto de 2021 às 10:28

EM RONDÔNIA: Deputado Anderson vota contrário a PL que acabou com a profissão de Bombeiro Civil

Anderson Pereira vai apresentar imediatamente requerimento sustando os efeitos da lei que prejudicou a categoria em Rondônia.

22 de Julho de 2021 às 10:43

APROVADO: PL de Eyder Brasil que estabelece aulas presenciais como atividade essencial

O projeto foi apresentado pelo parlamentar no dia 02 de março de 2021 e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 16, porém arquivado no dia 24 de março pela Comissão de Educação.

02 de Julho de 2021 às 10:04

AMEAÇA: Especialistas dizem que venda da Eletrobras pode ter vários impactos ambientais

O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.

01 de Julho de 2021 às 09:45

Conselho de Ética aprova perda de mandato da deputada Flordelis

Deputada ainda pode recorrer à CCJ; decisão final será do Plenário

08 de Junho de 2021 às 15:28

REFORMA ADMINISTRATIVA PASSA NA CCJ: Léo Moraes vota contra e alerta, “se é pra fazer, faça para o Brasil e não para uma parte”

Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.

25 de Maio de 2021 às 19:01

DEPUTADO: Presidida por Anderson, CCJ arquiva projeto supérfluo que não beneficiaria produtores de leite em Rondônia

O valor seria remetido para a compra de veículos, notebooks, combustível para um ano, manutenção de caminhonetes e carros de pequeno porte e quase 2300 apostilas para o produtor rural fazer anotações

20 de Abril de 2021 às 17:50

EDUCAÇÃO: Eyder Brasil apoia manifestação de pais pelo retorno às aulas presenciais

Os representantes colocaram em frente à Assembleia Legislativa cadeiras com balões pretos e uma faixa com o número de alunos ausentes, para simular o luto da educação.

13 de Abril de 2021 às 17:31

PROJETO DE EYDER: CCJ aprova PL que estabelece como atividade essencial as aulas presenciais em RO

Para o deputado, a educação é um fator de suma importância. Por isso, tem defendido com tanta veemência essa pauta durante o ano de 2021

23 de Março de 2021 às 15:44

PEC EMERGENCIAL: Câmara dos Deputados conclui votação e auxílio pode ser pago ainda em março

Votação da proposta foi concluída em segundo turno

12 de Março de 2021 às 09:47

CONGRESSO: Câmara dos Deputados define comando de mais dez comissões temáticas

Amanhã serão escolhidos os presidentes de outros cinco colegiados

11 de Março de 2021 às 15:21

PROPOSTA: Câmara começa sessão para votar PEC Emergencial em segundo turno

Votação em primeiro turno terminou no início da madrugada de hoje

11 de Março de 2021 às 14:03

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Deputado Anderson Pereira é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça

Anderson também foi eleito presidente da Comissão Temporária para fiscalizar as medidas impostas pelos Decretos do Poder Executivo que impõe o distanciamento social controlado

04 de Fevereiro de 2021 às 14:47

PARTICIPAÇÃO FUNDAMENTAL: Anderson participou de aprovação de Lei histórica de regularização fundiária

A regularização poderá facilitar o acesso a linhas de créditos e financiamentos, para que o produtor possa investir na sua propriedade e produção agrícola, levando o produtor rural a permanecer no campo e gerando qualidade de vida à unidade familiar

07 de Dezembro de 2020 às 14:56

CCJ ALE: Projeto que transforma áreas do Estado em reservas é suspenso

O deputado Anderson já havia se manifestado contra o projeto, por não concordar com a retirada de famílias sem nenhuma justificativa plausível

20 de Outubro de 2020 às 16:57

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Anderson votou contra lei que aumentou alíquota dos servidores para 14%

O deputado disse: “não voto em nada que prejudique servidor”

14 de Outubro de 2020 às 16:11

DEPUTADO: Anderson Pereira diz que vota contra projeto que transforma área em reserva

O parlamentar declarou total apoio e prometeu analisar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e caso passe, já deixou claro seu voto contrário a essa injustiça

13 de Outubro de 2020 às 16:37

SERVIDORES: Maia admite que reforma administrativa não deve ser votada neste ano

reforma administrativa proposta pelo governo no início de setembro não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares

13 de Outubro de 2020 às 09:37

FIM DO MÊS: Maia sinaliza que reforma administrativa deve começar a andar

O objetivo da reforma é mudar, entre outros pontos, regras de ingresso, avaliação e estabilidade no serviço público

09 de Outubro de 2020 às 09:46

FUNCIONALISMO: Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa

Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência

21 de Setembro de 2020 às 09:21

SERVIDORES: Reforma administrativa dará flexibilidade ao governo, diz secretário

A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública

13 de Setembro de 2020 às 09:59

ELAS: Lei Maria da Penha faz 14 anos e senadoras querem mais ações

Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.

08 de Agosto de 2020 às 10:06

PARCERIA: Ministro da Defesa destaca integração dos órgãos estaduais e federais em RO

Desta forma, a visita do ministro foi dividida em duas reuniões, a primeira com foco nos resultados da Operação Verde Brasil 2 em Rondônia, e a segunda com todos os comandos da Amazônia Legal

02 de Julho de 2020 às 16:22

DIFÍCIL: Sem consenso, Senado desiste de votar MP do Contrato Verde e Amarelo

Alcolumbre decidiu retirar a MP da pauta da sessão de hoje

17 de Abril de 2020 às 14:51

Se a estabilidade dos servidores cair, todos os empregos estarão ameaçados

Colunas

09 de Outubro de 2017 às 11:22

O papel da CCJ

Colunas

27 de Setembro de 2017 às 15:17