Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia
O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021.
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
A partir do mês de abril, uma série de atividades preventivas e terapêuticas serão oferecidas aos Oficiais
Desembargador do TJRO e presidente da Ameron buscam fortalecer as relações
Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021
Sustentação oral por meio virtual será excepcional e deverá ser comunicada previamente
Parlamentar entregou também títulos de Cidadão Honorário e Honra ao Mérito
Alteração deve ser implementada ainda neste mês.
Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios
A pauta conta com dezessete julgamentos, que iniciam às 8h, no Tribunal de Júri, no Fórum Geral César Montenegro
A exibição acontece aos sábados e domingos, sempre às 15 horas, no Rondoniaovivo TV, canal 10.1, em Porto Velho.
Pedido foi feito pela defesa, que alegou que ele “sofre de diabetes e necessita de remédios”
Podem participar somente as que têm sede nas localidades abrangidas pela Comarca de Cacoal
MPE alegou que acusado matou a vítima com seis tiros dentro da sua própria sala
Seminário sobre empregabilidade da comunidade trans será transmitido ao vivo pela internet
Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça
No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.
Evento gratuito e aberto à comunidade, será realizado em modalidade presencial no auditório do TJRO em Porto Velho
Aprovados no XX Concurso tiveram as lotações definidas
São 100 vagas que incluem ainda pessoas com deficiência
A posse será realizada no dia 10 de fevereiro de 2023
Diferença nos números deve causar forte impacto nos repasses do FPM
Veja o que foi notícia no site no quinto mês de 2022
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dívida do parlamentar de Ariquemes é de quase R$ 730 mil, porém desconto será de apenas 10%, chegando à cifra irrisória de pouco mais de 160 reais
Unidade fica na Avenida Castelo Branco com a BR-364 e funciona das 07 às 14 horas
Golpistas tem enviado boletos com informações bancárias para advogados e jurisdicionados
Decisão foi revertida após ação popular
Em uma noite de celebração ao trabalho da imprensa, o Ministério Público de Rondônia anunciou, na última terça-feira (22/11), os vencedores das cinco categorias do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo
Vacinação com doses de reforço é a medida mais eficaz para frear o avanço das infecções
A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, explica que o evento teve como objetivo incentivar a prática de atividades físicas e o esporte
No total, 36 trabalhos tiveram inscrições homologadas e concorreram nas categorias de Telejornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo, Cinegrafia e na modalidade especial Memória Institucional
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
Energisa, Jirau e Santo Antônio Energia serão parceiras no projeto
Comunidades do Baixo Madeira receberão a Justiça Rápida Itinerante
Em comemoração ao primeiro aniversário, durante todo o mês, espaço terá programação especial
A previsão é de o percurso ter duração máxima de 2:00, onde será disputado nas distâncias de 6 km e 12 km
Provas serão realizadas no domingo, 25, às 8 horas
Interessados terão mais uma semana para realizar inscrição, que encerra dia 4 de setembro
Em Porto Velho, os atendimentos serão realizados todas às quartas-feiras
O montante é destinado a cerca de 300 pessoas que, acompanhadas dos seus advogados, fizeram acordos
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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