A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 67, prevê o crime de publicidade enganosa ou abusiva, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Sociedade Garantidora de Crédito - Rondon Garante, irá permitir uma cobertura de até vinte e cinco milhões de reais para micro e pequenas empresas
Recursos foi liberado pelo senador Confúcio Moura
Programa oferece crédito para os empreendedores individuais
Aposentados e pensionistas devem receber o benefício em abril e maio
Os dois países relataram poucos progressos no fim de semana
A proposta, além de mostrar os valores culturais registrados nos documentários, é de dar visibilidade aos quilombolas e as condições de vida
O texto criará o programa PraViver e deve trazer garantias de "direitos humanos" e "retaguarda" social a categoria e familiares
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
A Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, lançou um novo alerta pedindo que haja cautela no alívio das medidas
Órgão autorizou fundos para desinstalação de campos de petróleo
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Plataforma online vai unificar registros públicos de cartórios do país
Foram apresentadas na Assembleia Legislativa, emendas apresentadas pelos deputados estaduais que garantirão a proteção social aos militares ativos
A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool
Sociedade Garantidora de Crédito pode complementar garantias para os pequenos
Para Rússia, por exemplo, a cota será de 200 mil toneladas e valerá durante todo o ano de 2022
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
A maioria dos participantes se posicionou contra a adoção do passaporte
Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo
Operação Imprecisão apura indícios de crimes praticados no processo de contratação para aquisição de doses da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde
A primeira delas, a Lei n° 2.868/2021 proíbe o Município de homenagear pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça Comum a segunda é Lei n 2.869/2021, que estabelece medidas de segurança para promover e proteger profissionais do ensino no Município
Atualmente, a AMA-RO não possui uma sede onde pode centralizar os seus serviços
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.
Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário
Evento debateu o papel das Sociedades Garantidoras de Crédito e os principais entraves no acesso a crédito para os pequenos negócios
De acordo com Jesuíno a aprovação dessa reforma à “toque de caixa” prejudica os servidores públicos
A criação de Distritos Industriais nos estados e municipais é uma iniciativa do poder público com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, a partir da atração de empresas para determinado território, em geral dotado de infraestrutura, acompanhado de estímulos tributários e fiscais
Presidente afirmou que pessoas com poder não tem direito de 'esticar a corda'
Documento foi protocolado por um auxiliar do Palácio do Plantalto no final da tarde
Segundo Mário Jorge, a PEC 32 representa um gravíssimo retrocesso para os servidores pois poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada
Para Mauro as mudanças são um retrocesso nos direitos e garantias do trabalhador
O documento do sindicato contém apontamentos fundamentais para realmente atender os anseios da classe médica do estado, que já aguarda esse PCCR há quase dez anos
Campanha será marcada por projeto que dá voz às mulheres
Acatando a decisão do TRE, Mesa Diretora agendou a posse de Ribamar Araújo, que retorna à Assembleia Legislativa
Segundo o parlamentar, com o novo poço artesiano a falta de abastecimento de água no distrito será resolvida.
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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