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NOVA MUDANÇA: Vereadores decidem por eleições indiretas em Candeias do Jamari

NOVA MUDANÇA: Vereadores decidem por eleições indiretas em Candeias do Jamari


Interior
22 de Janeiro de 2024 às 09:39

Parlamentares vão escolher quem será novo prefeito e vice da cidade que já trocou de chefe do Executivo sete vezes em seis anos

POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência

POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2024 às 10:42

Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória

XXXXXXXX- TRE/RO determina intervenção em partido político de Ji-Paraná

XXXXXXXX- TRE/RO determina intervenção em partido político de Ji-Paraná


Política
15 de Janeiro de 2024 às 09:01

Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos

ESTÍMULO: Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março

ESTÍMULO: Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março


Geral
11 de Janeiro de 2024 às 09:55

O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens

DEBATE: Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal

DEBATE: Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2022 às 09:18

PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023

RECURSOS: Ministério da Economia avalia desbloquear R$ 547,3 mi até o fim do ano

RECURSOS: Ministério da Economia avalia desbloquear R$ 547,3 mi até o fim do ano


Brasil e Mundo
23 de Dezembro de 2022 às 10:28

No fim de novembro, o governo contingenciou R$ 5,7 bilhões do Orçamento Federal para cumprir o teto de gastos, em uma decisão que paralisou serviços públicos

RECURSOS: Congresso Nacional aprova relatório final do Orçamento 2023

RECURSOS: Congresso Nacional aprova relatório final do Orçamento 2023


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2022 às 18:07

Orçamento aprovado prevê pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, com extra de R$ 150 por criança menor de 6 anos, além de reajustar o salário mínimo para R$ 1.320

REPARAÇÃO: Mauro Nazif consegue que professores leigos se tornem federais

REPARAÇÃO: Mauro Nazif consegue que professores leigos se tornem federais


Política
22 de Dezembro de 2022 às 10:56

A expectativa agora é de que o Ministério da Economia revise de ofício os requerimentos indeferidos com base no Parecer anterior

BOLSA FAMÍLIA: Promulgada PEC da Transição e texto passa a fazer parte da Constituição

BOLSA FAMÍLIA: Promulgada PEC da Transição e texto passa a fazer parte da Constituição


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2022 às 09:12

Sessão solene foi realizada na noite desta quarta

CEMITÉRIO: TJRO determina adequações ao município de Rolim de Moura

CEMITÉRIO: TJRO determina adequações ao município de Rolim de Moura


Interior
21 de Dezembro de 2022 às 15:54

A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente

ELEIÇÃO: Luizinho Goebel tem contas de campanha Eleitoral aprovadas pelo TRE

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Política
21 de Dezembro de 2022 às 11:03

A aprovação das contas de campanha eleitoral, aprovadas é referente a arrecadação de recursos financeiros utilizados na eleição de 2022

VENCIMENTOS: Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares

VENCIMENTOS: Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2022 às 09:34

Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil

SOZINHO: Mauro Nazif foi o único deputado de RO que votou contra o orçamento secreto

SOZINHO: Mauro Nazif foi o único deputado de RO que votou contra o orçamento secreto


Política
20 de Dezembro de 2022 às 08:16

Mauro sempre defendeu a transparência e sempre votou contrário ao orçamento secreto

LEI ALDIR BLANC: Estados e municípios terão mais tempo para prestar contas dos recursos

LEI ALDIR BLANC: Estados e municípios terão mais tempo para prestar contas dos recursos


Cultura
16 de Dezembro de 2022 às 10:35

Segundo o relator do projeto, Paulo Rocha (PT-PA), a necessidade de aumentar o prazo é necessária devido a “dificuldades administrativas”, principalmente dos municípios.

CRIMES: PF faz operação contra apoiadores de Bolsonaro por atos antidemocráticos

CRIMES: PF faz operação contra apoiadores de Bolsonaro por atos antidemocráticos


Polícia
15 de Dezembro de 2022 às 07:49

Alvos participaram de bloqueios em rodovias e protestos em quartéis

DECISÃO: TCE-RO prorroga implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde

DECISÃO: TCE-RO prorroga implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde


Geral
14 de Dezembro de 2022 às 08:26

A decisão foi em atendimento a um pedido feito pelo SINDSAÚDE

CONCESSÃO: CEL. Chrisóstomo será o relator de projeto sobre florestas públicas

CONCESSÃO: CEL. Chrisóstomo será o relator de projeto sobre florestas públicas


Política
13 de Dezembro de 2022 às 16:21

Texto flexibiliza contratos e acelera licitações para exploração sustentável de florestas; o projeto deve ser votado em plenário nesta terça-feira (13)

BALANÇO 2022: Léo Moraes vai concluir o mandato com mais de mil proposições na Câmara

BALANÇO 2022: Léo Moraes vai concluir o mandato com mais de mil proposições na Câmara


Política
13 de Dezembro de 2022 às 14:25

O deputado rondoniense foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso e recebeu vários prêmios de reconhecimento

NOVO GOVERNO: Lula diz em anúncio de ministros: Forças Armadas têm de ficar fora da política

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Brasil e Mundo
10 de Dezembro de 2022 às 10:40

Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão

NOVO GOVERNO: Senado aprova a PEC da Transição que vai para a Câmara Federal

NOVO GOVERNO: Senado aprova a PEC da Transição que vai para a Câmara Federal


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2022 às 08:35

A matéria vai à Câmara dos Deputados

GARANTIDA: TSE mantém diplomação do deputado federal eleito Lebrão

GARANTIDA: TSE mantém diplomação do deputado federal eleito Lebrão


Política
06 de Dezembro de 2022 às 16:50

Suplente de dep. federal Luiz Claudio (PL) propôs uma ação cautelar para que ele não assumisse o cargo

CONSULTA: Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil

CONSULTA: Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2022 às 09:23

Texto segue para análise da Câmara

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais


Brasil e Mundo
17 de Novembro de 2022 às 16:34

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

SOLDADO DA BORRACHA: MP de RO consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica

SOLDADO DA BORRACHA: MP de RO consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica


Geral
10 de Novembro de 2022 às 11:29

Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia

PROTEÇÃO: Relatório de Léo Moraes que torna pedofilia crime hediondo é aprovado

PROTEÇÃO: Relatório de Léo Moraes que torna pedofilia crime hediondo é aprovado


Política
10 de Novembro de 2022 às 08:52

Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

LISTA: Veja os crimes de Bolsonaro, que poderá ser preso após perder o foro

LISTA: Veja os crimes de Bolsonaro, que poderá ser preso após perder o foro


Brasil e Mundo
02 de Novembro de 2022 às 10:36

Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia

VEREADOR: Marcelo Reis é o relator do Orçamento de Porto Velho para 2023

VEREADOR: Marcelo Reis é o relator do Orçamento de Porto Velho para 2023


Política
28 de Outubro de 2022 às 08:25

O município teve um crescimento de mais de 26% na arrecadação

TRIBUNAL: Justiça mantém condenação de motorista por desacato a servidor público

TRIBUNAL: Justiça mantém condenação de motorista por desacato a servidor público


Interior
27 de Outubro de 2022 às 11:39

Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.

DESMAIOU: Cinegrafista é agredido por bolsonaristas em frente a casa de Roberto Jeferson

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Brasil e Mundo
23 de Outubro de 2022 às 18:30

Profissional trabalhava na cobertura da tentativa de prisão do ex-deputado

CAMINHÃO: Município é condenado a indenizar servidor vítima de acidente em carro oficial

CAMINHÃO: Município é condenado a indenizar servidor vítima de acidente em carro oficial


Interior
21 de Outubro de 2022 às 15:51

O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal

JUSTIÇA: Organizadores de concurso são condenados por improbidade administrativa

JUSTIÇA: Organizadores de concurso são condenados por improbidade administrativa


Geral
21 de Outubro de 2022 às 15:37

Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013

POLÍTICOS: 8 anos de inelegibilidade começa a valer após fim da pena imposta por tribunal

POLÍTICOS: 8 anos de inelegibilidade começa a valer após fim da pena imposta por tribunal


Política
19 de Outubro de 2022 às 10:37

TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma

NEGLIGÊNCIA: Erro médico leva o Município de Vilhena a condenação pela Justiça de Rondônia

NEGLIGÊNCIA: Erro médico leva o Município de Vilhena a condenação pela Justiça de Rondônia


Interior
18 de Outubro de 2022 às 11:13

Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2022 às 11:36

Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora

TRIBUNAL: TSE manda apagar post que liga Lula a casos de corrupção

TRIBUNAL: TSE manda apagar post que liga Lula a casos de corrupção


Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2022 às 14:55

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

JUSTIÇA: Pais são indenizados por erro de informação sobre feto morto

JUSTIÇA: Pais são indenizados por erro de informação sobre feto morto


Geral
13 de Outubro de 2022 às 10:13

O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base

DECISÃO: Desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal

DECISÃO: Desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal


Geral
11 de Outubro de 2022 às 09:41

Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal

INVESTIGAÇÃO: Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão no governo Bolsonaro

INVESTIGAÇÃO: Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão no governo Bolsonaro


Brasil e Mundo
10 de Outubro de 2022 às 09:42

Construtora Engefort é uma das principais beneficiadas do suposto esquema; fraudes em licitações da estatal Codevasf somam mais de R$ 1 bilhão

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2022 às 08:45

Caso foi julgado no plenário virtual

ILEGAL: TCE-RO determina suspensão de edital de concurso público da Politec

ILEGAL: TCE-RO determina suspensão de edital de concurso público da Politec


Concursos
03 de Outubro de 2022 às 15:37

Segundo a decisão, deve o gestor do órgão abster-se de realizar o teste de aptidão física e a avaliação psicológica, previstas no Edital n. 1

CRIANÇAS: Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do Estado

CRIANÇAS: Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do Estado


Brasil e Mundo
29 de Setembro de 2022 às 09:45

FLAGRA: Justiça nega indenização a funcionário flagrado fazendo sexo em trabalho

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Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2022 às 11:09

Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais

CAMPANHA: TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

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Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2022 às 14:27

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira


Geral
19 de Setembro de 2022 às 15:15

Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento

IMPOSTO: Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI

IMPOSTO: Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2022 às 09:01

Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência

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