A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
A medida foi adotada após denúncia envolvendo uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA)
Envio da declaração começa na próxima segunda (23)
Excepcionalmente, trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá (MG), nascidos entre março e dezembro, têm o pagamento antecipado
O endividamento continua sendo o principal desafio para proteger o consumidor brasileiro
As penalidades são mantidas, no entanto, quesitos que aliviavam na condenação do agressor agora não servem para atenuar a pena
A paisagem de abandono contrasta com o potencial turístico da região, que recebe visitantes e concentra parte da atividade comercial
Contrato de R$ 123 milhões foi homologado no final do mês passado para que uma empresa realize dragagem no leito do rio Madeira
Também defenderam a necessidade de diferenciar impacto ambiental mitigado de dano indenizável
Município foi intimado a cumprir decisão judicial de processo que começou em 1997
Segundo a norma, os técnicos atuarão em apoio direto aos estudantes, atendendo às necessidades e prioridades das políticas educacionais e contribuindo diretamente com a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem
Proposta impede que o motorista seja multado se descumprir o descanso em trechos que não têm estrutura adequada
Proposta define regras sobre tutela responsável
Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
Votação será em 16 de abril
Chamamento prevê uso de áreas públicas, investimento privado e contrapartidas ambientais e urbanísticas
Legislação federal foi elaborada após menino de 11 anos morrer engasgado com pedaço de salsicha
A decisão reforça que o combate à agiotagem não elimina a obrigação de pagar a dívida
Novo manual nacional redefine prova prática, elimina faltas automáticas e impõe avaliação baseada em situações reais de trânsito
Entre os prêmios estão viagens nacionais e cartões de débito no valor de R$ 1 mil cada
Pedro Korilo, pai de Clerio, visitou a redação do Rondoniaovivo nesta quarta (11); eles são do Amazonas e aguardam há 71 dias por uma cirurgia
MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
Com sanção da Lei 6.329/2026, Rondônia cria uma 'janela de impunidade': infratores de juros e multas ganham perdão quase integral
Protocolo 'Juliana Mattos' integra saúde, educação, assistência social e segurança para agir antes que a violência vire feminicídio em Porto Velho
Filme foi lançado no Festival de Sundance no ano passado
Em nota, advogados de Silvia Magnani se dizem surpreendidos; ela alega ser ex-companheira do tio de Suzane e reivindica nomeação em espólio
Vídeo que circula na internet causou comoção e revolta pelo estado de vulnerabilidade da vítima
Projeto faz parte do PAC 2, do Governo Federal
AGU vai recorrer da decisão da Justiça Federal após apontamento de falhas no contrato de concessão
Joverton foi selecionado para Programa de Profissionalização de Arbitragem da CBF
Segundo o TRE, apesar da gravidade das falhas apontadas, o partido não apresentou defesa efetiva ao longo do processo
Até o fim deste ano, mais 20 novas unidades deverão entrar em funcionamento, reforçando o apoio a profissionais que exercem papel fundamental no transporte de cargas e no desenvolvimento econômico do país
Quem não corresponder pode ser rebaixado para séries inferiores do futebol profissional
Moradores do bairro cobram melhorias nas ruas
Os integrantes do Ministério Público destacaram a importância dos hospitais prestarem atendimento humanizado e sensível aos pacientes
A Santa Casa emitiu nota de esclarecimento
Mensagem foi enviada para uma das empresas provedora de internet na capital
O IFRO abre processo seletivo para professor substituto em Porto Velho. Oportunidade para nível superior em Engenharia com remuneração de até R$ 8 mil e diversos benefícios. Confira os requisitos.
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