Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Em nota, o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Miguel Monico, esclarece que, pelo número de participantes, o adiamento temporário se tornou inevitável diante dos riscos de propagação da doença
Apesar dos avanços alcançados desde o primeiro protesto em busca de direitos, os números a respeito da desigualdade de gênero e, principalmente, a respeito da violência contra a mulher, ainda são alarmantes
As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos
Confira nota na íntegra
Magistrados estão proibidos de apoiar ou criticar políticos
O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local
Renata Gil de Alcântara Videira promete eliminar barreiras de comunicação com a sociedade
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
3.582 candidatos tiveram inscrições homologadas para o concurso
Um grupo de motoristas de aplicativo se concentrou na frente do hotel revoltado com o crime cometido pelo suspeito
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
Confira a nota na íntegra
De acordo com os propositores, a ideia foi prestar forças com as demais instituições em favor desta iniciativa de responsabilidade social
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção
Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF
Concurso TJ PA Juiz 2019: Saiu o Edital com 50 vagas
Confira a coluna de Cícero Moura
O documento, que manifesta insatisfação com o texto da reforma da previdência (PEC 06/19), será entregue aos deputados
A atuação como magistrado comprometido com a ética e a Justiça levou o desembargador Hélio Fonseca a ser aclamado o primeiro presidente da Ameron.
O ministro deverá explicar razões pela qual fez a viagem, incluindo datas, locais visitados e a pauta de reuniões realizadas no país
Na semana passada, Moro passou mais de oito horas falando sobre o assunto aos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro
A institucionalização da banda se deu por meio da Instrução nº 1/2019, da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron)
Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
Leia a coluna
Na avaliação do senador, é preciso ter cuidado com as relações institucionais
Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados
As inscrições, que estão abertas desde o dia 14 de janeiro, deverão ser efetuadas pela internet, no site www.vunesp.com.br, observando-se o horário oficial de Brasília
Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente
Rezende diz que vários municípios também dependem da Sedam para iniciarem obras importantes para as cidades
São histórias contadas por aqueles que participaram da saga
Depois de empossado governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha passou em revista a tropa (posicionada em frente ao Teatro) e foi saudado por alunos do Colégio Militar de Rondônia
Impacto da seca em águas subterrâneas na Amazônia eleva risco de incêndios
Bandidos usaram pistola calibre .45 na execução de ex-policial em restaurante
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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