Magistrada também determinou retirada de nome da consumidora do SPC
Atrocidades sociais cometidas pela ENERGISA e possibilidade de rescisão contratual, foram dois dos pontos levantados pelo advogado Gabriel Tomasete em Manifesto Jurídico entregue ao Ministro de Minas e Energia.
O esquema criminoso teria beneficiado funcionários, agentes públicos e empresários
Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão
Para as autoridades o contrato de prestação de serviços celebrado com a prefeitura possui danos insanáveis
Após investigações da Polícia Federal (PF) sobre desvios de recurso públicos em contratações feitas pelo DNIT para a manutenção da BR-364, a Direção Geral do DNIT transferiu a competência da Superintendência
O superintendente do órgão, servidores e funcionários de empresas estão entre os presos
Números da segunda fase do projeto Amazônia Protege foram apresentados na última sexta-feira, em Belém
A inutilização do maquinário é feita principalmente em áreas remotas da Amazônia, onde a logística é tão cara que não permitiria levar o bem apreendido para a sede mais próxima do Ibama
Os envolvidos no esquema responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, dentre outros
Ministério Público Federal aponta que novo sistema desenvolvido pelo Ibama vai dar mais eficiência na fiscalização de madeira pela Sedam
Condenado por fraude, parlamentar ainda não tinha sido preso porque foi internado após as eleições
Presidente da Câmara, do MDB, comandará o município até novas eleições
No último dia 4 de julho, o Ministério do Planejamento divulgou portaria permitindo o remanejamento de servidores federais sem a necessidade de autorização do órgão de origem do servidor.
O alvo foram pessoas e empresas que plantam, comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas dessas áreas
De acordo com o procurador Raphael Bevilaqua, que participou da reunião no plenário da ALE em 18 de Dezembro de 2017, este projeto de lei da elevação das cotas dos reservatórios é ilegal e inconstitucional
A ação é o resultado de uma investigação iniciada há mais de um mês e que já resultou na apreensão de 444 contêineres com madeira ilegal
Anthony Garotinho faz greve de fome para poder fazer denúncia
Equipamento foi levado para Semosp de Colorado do Oeste
Mas reduzir o desmatamento não é suficiente, se não acompanhado de estratégias
Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada
No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias
De um lado a sociedade que quer transferir a responsabilidade para a polícia, de outro movimentos civis que discordam da medida
Os auditores de controle externo do TCE, Álvaro Rodrigo Costa e Maíza Menegelli, elaboraram a representação na qual apontam possível violação da Súmula número 13, artigo 37 da Constituição Federal, que trata do nepotismo (emprego de parentes) na administr
Cabe recurso da decisão
O caso Reinaldo Azevedo é um acinte contra a constituição – Por Sérgio Pires
O Conjunto Mato Grosso, próximo à Semtran e o Condomínio Floresta, na Rua Três e Meio, são apenas dois exemplos de obras grandiosas, que poderiam beneficiar dezenas de famílias mais pobres e que, lamentavelmente, estão abandonadas ou invadidas. Dezenas de
Santana e Mônica, o casal fat boy, a nossa bomba atômica! – Por Sérgio Pires
Em jogo cerca de um bilhão de reais, o que faz qualquer milionário nem querer receber salário.
Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades
'Vossa Excelência quebrou o sigilo eletrônico da então presidente Dilma em conversa com o ex-presidente Lula. Vossa Excelência não tinha competência para isso', questiona deputado
Uma denúncia feita pela empresa Norte Sul Eireli em 2016, dá conta de uma série de irregularidades na tomada de preços.
Empresas do porte de JBS, BRF e Sadia são alvos de investigação deflagrada nesta sexta
A operação detectou em quase dois anos de investigação que as Superintêndencias Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse públ
Um grande esquema de favorecimento de construtoras na prefeitura de Porto Velho/RO foi investigado e resultou em 20 ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO).
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes
TJ inicia audiências de processos da Operação Luminus
As conversas do chamado “grupo dos 40” ganharam velocidade nos últimos dias, esquadrinhado o resultado eleitoral do PT nas eleições municipais. A avaliação corrente é de que o pior dos mundos seria a inércia, diante do naufrágio petista. Se os separatista
STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá
Presidente do STF nega pedido para suspender impeachment
Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta a ponta
TSE envia ao STF dados de empresa que atuou na campanha de Dilma
Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura
A condenação é resultado de uma ação civil pública (ACP) promulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Goiás.
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