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Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

CADEIA: Deputado preso por ataques ao STF faz vídeo reforçando ameaças a ministros

"Você está entrando em uma queda de braço que você não pode vencer. Você acha que vai me assustar e calar?”, começou o parlamentar se dirigindo a Moraes

17 de Fevereiro de 2021 às 09:14

PREVENÇÃO: STF confirma uso obrigatório de máscaras em locais públicos

13 de Fevereiro de 2021 às 11:27

STF: Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir desta segunda (18)

Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias

18 de Janeiro de 2021 às 08:40

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional

O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso

28 de Dezembro de 2020 às 09:19

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

18 de Dezembro de 2020 às 08:37

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

07 de Dezembro de 2020 às 09:14

Os depoimentos de Bonner e Renata foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito"

ÂNCORAS DO JN: Polícia intima William Bonner e Renata Vasconcellos a depor

Canais

05 de Dezembro de 2020 às 10:53

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

10 de Novembro de 2020 às 16:16

LAVAGEM DE DINHEIRO: STF define penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva

O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

10 de Novembro de 2020 às 16:04

LAVA JATO: STF condena Valdir Raupp a 7 anos de prisão por lavagem e corrupção

Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

06 de Outubro de 2020 às 15:48

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

15 de Setembro de 2020 às 15:17

A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas

DECISÃO: STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

Eleições 2020

15 de Setembro de 2020 às 14:14

PROCESSOS: STF tira ações contra Jucá e Raupp da Lava Jato de Curitiba e leva para Brasília

Esta é a 3ª vez que o caso é transferido

08 de Setembro de 2020 às 20:34

JUSTIÇA: Supremo anula sentença de Sergio Moro no caso Banestado

Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade

26 de Agosto de 2020 às 09:01

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

09 de Maio de 2020 às 09:48

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Pesquisa promete revelar os impactos da pandemia no mercado de trabalho

Espaço Aberto

08 de Maio de 2020 às 08:53

IMPASSE: Bolsonaro fala em crise institucional e acusa Moraes de 'decisão política'

Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem

30 de Abril de 2020 às 10:26

O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas

RETORNO: STF rejeita ação contra contratação de servidores militares inativos

Concursos

27 de Abril de 2020 às 17:04

PANDEMIA: Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

15 de Abril de 2020 às 14:35

Os intocáveis

18 de Março de 2019 às 09:14

Decisão do STF foi acertada

10 de Janeiro de 2019 às 09:19

O STF precisa se encontrar

07 de Dezembro de 2018 às 08:30

Descerebrados, ignorantes, boçais: as fake news encantam essa gente que envergonha nosso país

11 de Outubro de 2018 às 11:46

Expedito tem diferença de seis pontos a mais que a soma de Acir e Maurão. E nesta terça-feira tem debate

18 de Setembro de 2018 às 15:41

Os todos Poderosos

26 de Junho de 2018 às 08:15

Prefeito foi surpreendido com a devassa na SEMED?

01 de Junho de 2018 às 10:47

Dona Margaret tinha razão: O socialismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros

07 de Maio de 2018 às 07:56

Decisão do STF, nesta terça, pode ser decisiva para colocar ou tirar Lula da cadeia

06 de Fevereiro de 2018 às 08:02

Há ego que suporte tanta exposição diária em toda a mídia brasileira?

28 de Outubro de 2017 às 08:19

STF estende bandeira branca ao Senado, por Mara Paraguassu

13 de Outubro de 2017 às 08:34

Quando os dois estrupícios da Campos Sales vão enfim, serem concluídos?

23 de Setembro de 2017 às 08:22

A pátria enxovalhada, por Mara Paraguassu

06 de Setembro de 2017 às 09:12

A Justiça disse ‘Não’

04 de Setembro de 2017 às 08:08

Destruir a reputação de alguém é mole – Sérgio Pires

16 de Junho de 2017 às 08:07

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires

08 de Junho de 2017 às 07:50

Vermes e larvas se alimentam da vitalidade de suas vítimas – Por Sérgio Pires

06 de Junho de 2017 às 08:00

Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires

11 de Maio de 2017 às 08:17

Mortes no campo, um triste título nacional que Rondônia ostenta – Sérgio Pires

04 de Maio de 2017 às 08:02

Agora Lascou! - Por Osmar Silva

03 de Maio de 2017 às 14:04

Gilmar Mendes falou demais, mas acertou em cheio! – Por Sérgio Pires

06 de Abril de 2017 às 08:18

‘Anistia jamais’ por Andrey Cavalcante

28 de Novembro de 2016 às 16:14

Endoida Brasil! – Por Osmar Silva

31 de Agosto de 2016 às 10:44

‘Voto Consciente II’ por Andrey Cavalcante

23 de Agosto de 2016 às 16:28