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NAMORADOS: Homem flagrado nu com a namorada será indenizado em R$ 7 mil pelo sogro

NAMORADOS: Homem flagrado nu com a namorada será indenizado em R$ 7 mil pelo sogro


Brasil e Mundo
11 de Abril de 2019 às 14:51

Casal estava dentro do carro quando foi surpreendido por pai e irmão da moça. O homem saiu correndo e o sogro danificou o carro dele

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões


Justiça
27 de Março de 2019 às 11:49

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

CHANCE: Ministério Público está cadastrando profissionais para atuarem como peritos

CHANCE: Ministério Público está cadastrando profissionais para atuarem como peritos


Concursos
26 de Março de 2019 às 13:54

O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)

DEZ MORTOS: MP e Defensoria Pública do Rio pedem bloqueio de recursos do Flamengo

DEZ MORTOS: MP e Defensoria Pública do Rio pedem bloqueio de recursos do Flamengo


Justiça
21 de Fevereiro de 2019 às 08:56

O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube

JUSTIÇA: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas

JUSTIÇA: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 14:54

Na ação em que pediu indenização por danos materiais e morais, a mulher disse ter encontrado as larvas em bombons de chocolate do tipo butter toffee no momento em que foram desembalados.

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde


Justiça
14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

PUNIÇÃO: Juju Salimeni é condenada a pagar R$ 20 mil por não ir à feijoada

PUNIÇÃO: Juju Salimeni é condenada a pagar R$ 20 mil por não ir à feijoada


Canais
14 de Fevereiro de 2019 às 11:19

A Justiça também estipulou que ela e a empresa REC Agência de DJs & Entretenimento paguem R$ 2.829,94 por danos materiais

JUSTIÇA DO TRABALHO: Acordo de R$ 5 milhões garante ambulâncias a municípios de Rondônia

JUSTIÇA DO TRABALHO: Acordo de R$ 5 milhões garante ambulâncias a municípios de Rondônia


Interior
31 de Janeiro de 2019 às 16:42

A solenidade aconteceu na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Rolim de Moura/RO

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM


Justiça
22 de Janeiro de 2019 às 15:01

Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade

SOLUÇÕES: MP recomenda regularização de serviço médico em Hospital e Maternidade

SOLUÇÕES: MP recomenda regularização de serviço médico em Hospital e Maternidade


Interior
13 de Dezembro de 2018 às 14:11

O Ministério Público recomenda que sejam adotadas providências necessárias e urgentes para solucionar a falta de médicos

DENÚNCIA: Ministério Público ingressa com ação contra cinema de Vilhena

DENÚNCIA: Ministério Público ingressa com ação contra cinema de Vilhena


Justiça
06 de Dezembro de 2018 às 10:02

A ação teve como base denúncia feita por um consumidor

ESPAÇO ABERTO: DESCASO E INCOMPETÊNCIA

ESPAÇO ABERTO: DESCASO E INCOMPETÊNCIA


Política
29 de Novembro de 2018 às 08:54

Confira a coluna

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados


Justiça
22 de Novembro de 2018 às 15:42

De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos

RECURSO: TJRO reforma sentença indenizatória por morte em unidade socioeducativa

RECURSO: TJRO reforma sentença indenizatória por morte em unidade socioeducativa


Justiça
22 de Novembro de 2018 às 10:16

Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente

BARRAGEM: Pagamento de primeira indenização em Mariana gera divergência

BARRAGEM: Pagamento de primeira indenização em Mariana gera divergência


Geral
06 de Novembro de 2018 às 10:54

O rompimento da barragem, que causou a maior tragédia ambiental do país, completou três anos nessa segunda-feira (5)

OBRA: Indenização na Justiça do Trabalho beneficia aviação de segurança pública

OBRA: Indenização na Justiça do Trabalho beneficia aviação de segurança pública


Geral
05 de Novembro de 2018 às 16:45

A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Daniel Pereira, autoridades militares e civis, além do juiz do Trabalho José Roberto Coelho Mendes Junior

PROJETO: MPRO e MPT assinam termo de cooperação para ação no Sistema Prisional

PROJETO: MPRO e MPT assinam termo de cooperação para ação no Sistema Prisional


Geral
24 de Outubro de 2018 às 15:10

O Termo de Cooperação técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação técnica entre as partes, por meio da criação do “Projeto de Ação Integrada Sistema Prisional”

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:40

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:36

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

PORTO VELHO: MP expede recomendação para regularização de serviço de exame laboratorial

PORTO VELHO: MP expede recomendação para regularização de serviço de exame laboratorial


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:34

A medida leva em consideração Investigação Preliminar instaurada pelo MP, em que se comprova que o Município vem descartando amostras de sangue coletadas em unidades de saúde

INDENIZAÇÃO: Justiça condena família a pagar R$ 6 milhões por trabalho análogo ao de escravo

INDENIZAÇÃO: Justiça condena família a pagar R$ 6 milhões por trabalho análogo ao de escravo


Justiça
05 de Outubro de 2018 às 15:26

Entre os trabalhadores em situação análogo a de escravo estava uma mulher grávida de oito meses

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica


Justiça
01 de Outubro de 2018 às 14:27

A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa


Justiça
15 de Setembro de 2018 às 09:33

A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

OFF LABEL: Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso de medicamento

OFF LABEL: Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso de medicamento


Geral
05 de Setembro de 2018 às 13:40

O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.

HOMICÍDIO: Morte de empregado rural durante o trabalho gera dano moral e pensão para a família

HOMICÍDIO: Morte de empregado rural durante o trabalho gera dano moral e pensão para a família


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 11:36

A esposa e filha da vítima acionaram a Justiça do Trabalho e ganharam a ação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

BASTIDORES: Justiça acolhe denúncia, e presidente do Corinthians vira réu por crime tributário

BASTIDORES: Justiça acolhe denúncia, e presidente do Corinthians vira réu por crime tributário


Esporte
28 de Agosto de 2018 às 09:27

Andrés Sanchez é investigado por camuflar operações financeiras e omitir receitas de empresa

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado


Justiça
16 de Agosto de 2018 às 14:30

Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.

SAÚDE: CFM lança código de ética para estudantes de medicina

SAÚDE: CFM lança código de ética para estudantes de medicina


Geral
15 de Agosto de 2018 às 14:26

A iniciativa, de acordo com o CFM, oferece um conjunto de princípios para balizar as relações dentro e fora das salas de aula.

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio


Justiça
14 de Agosto de 2018 às 09:36

O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia

PROCESSOS: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus

PROCESSOS: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus


Justiça
10 de Agosto de 2018 às 14:33

Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.

PRIORIDADE: MP emite recomendação para garantia de acessibilidade na Expoari

PRIORIDADE: MP emite recomendação para garantia de acessibilidade na Expoari


Interior
20 de Julho de 2018 às 14:31

O MP alerta que a não observância à recomendação sujeitará a APA e seus representantes a todas as responsabilizações civis, criminais, administrativas e pelo dano moral social eventualmente acarretado.

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima


Justiça
18 de Julho de 2018 às 16:48

Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal


Justiça
18 de Julho de 2018 às 15:21

A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor


Justiça
26 de Junho de 2018 às 10:35

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado


Geral
21 de Junho de 2018 às 16:40

A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil

TEORIA DO DESAMOR: Pai terá que indenizar filha por abandono afetivo

TEORIA DO DESAMOR: Pai terá que indenizar filha por abandono afetivo


Interior
15 de Junho de 2018 às 16:46

o Juízo arbitrou a indenização em R$ 10 mil

GEOGRAFIA: Acadêmico não entrega TCC, processa a Unir e é condenado por má fé

GEOGRAFIA: Acadêmico não entrega TCC, processa a Unir e é condenado por má fé


Justiça
05 de Junho de 2018 às 08:54

A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos

INDENIZAÇÃO: Estado de Rondônia pagará mais de 200 mil por acidente no trânsito

INDENIZAÇÃO: Estado de Rondônia pagará mais de 200 mil por acidente no trânsito


Justiça
30 de Maio de 2018 às 16:35

O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.

DANOS MORAIS: ​​Funai é condenada por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho

DANOS MORAIS: ​​Funai é condenada por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho


Geral
29 de Maio de 2018 às 17:29

Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS


Justiça
28 de Maio de 2018 às 14:50

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

DANOS MORAIS: Acordo de milhões é revertido em ambulâncias, ônibus e micro-ônibus pela TRT

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Geral
22 de Maio de 2018 às 16:41

O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.

Ferroviários aplaudem MPE mandando Prefeitura e Estado cuidar da EFMM

Ferroviários aplaudem MPE mandando Prefeitura e Estado cuidar da EFMM


Geral
06 de Abril de 2018 às 09:37

De acordo com a Promotoria de Justiça, o município é obrigado a finalizar a limpeza das locomotivas, de imediato.

Lenha na Fogueira, por Zékatraca

Lenha na Fogueira, por Zékatraca


Cultura
06 de Abril de 2018 às 07:44

Daniel assume na vaga de Confúcio Moura que renunciou o cargo de governador, para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal e Grupo Anjos da Madrugada inicia nova temporada.

Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados

Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados


Justiça
26 de Março de 2018 às 10:17

De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona

Aluna que foi trocada de lugar na sala de aula terá que pagar R$ 5 mil a professor

Aluna que foi trocada de lugar na sala de aula terá que pagar R$ 5 mil a professor


Justiça
27 de Fevereiro de 2018 às 10:51

Família da estudante processou o professor, mas, depois de dois anos, autoridade dele foi reconhecida pela Justiça

Por Editoria

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