As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Outra ação que levou à condenação de Japonês ainda está no TRE
Pedido para isso da Polícia Federal está nas mãos de Moraes
O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
No primeiro dia da campanha ao Governo, Cassol concedeu entrevistas em Porto Velho
No total, foram 176 veículos, dos quais 64 eram caminhões, quatro tratores e 91 carros comuns, além de ônibus alugados
Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura
STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol
Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal
Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto
Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Junto com o presidente da Unale, Lidio Lopes, o deputado debateu equidade do fundo eleitoral com os ministros
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Ministro substitui Luís Roberto Barroso
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Segundo relatório, informações eram sigilosas e com investigação em curso
A decisão de Moraes determinando o depoimento foi publicada na quinta-feira, véspera da data prevista
O ministro negou, nesta quinta-feira (27), pedido do presidente para abrir mão de prestar depoimento
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Léo Moraes abre vantagem em pesquisa que indica segundo turno na capital
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