A vítima foi morta a golpes de faca em uma lanchonete na Avenida Paraná
O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo: PDT, Rede, PSB, PCdoB e PV
O Procurador da República pede a condenação do prefeito de Porto Velho com a cassação do registro eleitoral ou diploma de prefeito e inelegibilidade de 8 anos
Confira a coluna
Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo
A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina
O crime aconteceu na madrugada do dia 6 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, na capital
Militares poderão voltar ao trabalho, e responder em total liberdade até o fim do julgamento
O governo decidiu acelerar o acordo com TCU
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras
Confira a coluna de Victoria Bacon
A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo
Os réus, já condenados pelo crime de assassinato da acadêmica foram absolvidos pelo Conselho de Sentença pelo crime de estupro
É a segunda vez que os acusados vão a júri popular
Os acusados fraudaram a folha de ponto
O júri será realizado no dia 15 de maio de 2019, próxima quarta-feira, no 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho
s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
Os bombeiros chegaram a retirar a criança do automóvel em chamas, mas ela já estava sem vida
Após desligamento voluntário têm o direito de voltar ao programa
O crime aconteceu ano passado na capital de Rondônia
Everton, empresário da comunicação em Rondônia foi inocentado de todas as acusações
O caso andou pelos caminhos do Judiciário durante mais de 13 anos
Juiz federal abriu prazo para que as defesas se manifestem na ação penal por supostas reformas na propriedade em Atibaia
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira
A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena
A encenação começa a partir das 16h15 na sede da Paróquia Santa Clara que fica localizada na Rua Petrolina
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente
Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon
Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido
Documento foi divulgado ao final do encontro
NOVELAS
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
O julgamento foi realizado no auditório da FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia).
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