A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
O envio é obrigatório para a prestação de informações relativas a operações liquidadas em espécie a partir de R$ 30 mil
O inquérito apura o pagamento de mesada da Odebrecht a um irmão do ex-presidente, Frei Chico
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor estimado de R$ 400 mil.
O objetivo é identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.
Companhia cobrará tarifas de R$ 10 a R$ 20, dependendo da categoria da passagem, para reservar o assento
Éris Bezerra Crivella foi operada, no punho, no Hospital Municipal Salgado Filho
A dupla foi levada para a sede do Denarc.
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
"O novo processo facilitará o acesso aos andamentos judiciais no âmbito interno da Procuradoria, vai trazer estatísticas em tempo real e transparência das ações”, explicou o procurador Tomás Lima,
Os auditores estão fazendo paralisações e operação padrão desde novembro do ano passado
Segundo a polícia, o quilo da maconha Skank está avaliado em R$ 7 mil.
Os Dias de Campo de Soja 2018 da Embrapa e Parceiros começam no dia 8/2 e vão até dia 21/2 em Rondônia. Os eventos serão realizados em quatro municípios.
Em um ano de funcionamento foram emitidos pelo menos 340 laudos, dos quais 260 biológicos (pré-DNA) e 80 de DNA , segundo o perito Adayrton Fortunato
O idoso já vinha sendo monitorado pela equipe após recebimento de denúncias de que ele vinha atuando
O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões.
O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação
O estudo leva em consideração meninos e meninas que migraram com suas famílias.
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Vagas disponíveis para residência em Cuidados Intensivos e em Atenção Hospitalar
Cinco empresas têm o prazo de até 10 dias para recolher os produtos que são inadequados para consumo
A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objeto.
Vereadora buscou entender como o município pode contribuir para melhorar a saúde pública e quais estratégias serão usadas durante o Carnaval
O profissional do Direito, que não teve o nome divulgado, se apropriou indevidamente de valores referentes à aposentadoria e deixou a fatia do ‘leão’ para o cliente pagar
Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.
O Estado não quer pagar a parcela devida porque houve excessos no cálculo
Neste processo a Embrapa está oferecendo 20 lotes de estacas dos 15 clones que compõem a cultivar Conilon BRS Ouro Preto.
Norma foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (11)
Para o MPF, a falsidade dos recibos confirma os "matizes criminosos" dos atos que a defesa de Lula tentaria, "em vão, lastrear"
Em reportagens publicadas nos últimos dias, Jair Bolsonaro e seus três filhos parlamentares multiplicaram o patrimônio na política, tendo hoje 13 imóveis em pontos valorizados do Rio e de Brasília
Rondônia é um dos pioneiros a disponibilizar o serviço que garante comodidade e praticidade aos condutores
As armas apreendidas ilegalmente são destruídas, não possibilitando o uso para outros meios
Quatorze cães foram resgatados em casa de condomínio de alto padrão com desnutrição. Outros três cachorros foram retirados do local mortos.
O pagamento de tais parcelas da GEAD representa mais uma vitória do sindicato.
Armas destruídas eram ilegais
A investigação foi possível após o recebimento de uma denúncia anônima
As unidades administrativas também funcionarão em sistema de plantão.
A solenidade foi proposta pelos deputados Cleiton Roque e Laerte Gomes.
O MP recomenda que o Prefeito inicie, em tempo hábil, procedimento licitatório para contratação do serviço de transporte
Em entrevista, Dilma falou sobre sua possível candidatura
O valor será revertido a projetos e instituições ou órgãos públicos.
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