Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
A partir de agora, as medidas podem chegar até mesmo a interdição do estabelecimento
Por Andrey Cavalcante
Gastos com diárias, passagens e energia foram reduzidos na pandemia
Os policiais se depararam com mais de 30 pessoas ingerindo bebida alcoólica e fazendo uso de narguilé na residência
Quase 80% de todos os ingressos de cinema vendidos no Brasil no ano passado tiveram preço de meia-entrada. UNE pede mais fiscalização para evitar fraudes
Reunião com demais parlamentares aconteceu na Casa Civil
Matéria será apreciada pelo Senado
Com o objetivo de auxiliar os segmentos turísticos e culturais na crise
Retorno estava previsto para a próxima segunda-feira (3)
Os servidores públicos estaduais de Rondônia foram surpreendidos neste mês de julho com um desconto de 6% no salário
O novo decreto proíbe comercialização de bebidas alcoólicas e multa a quem não usar máscaras na rua; Leia o decreto completo na íntegra
Os produtos da nova linha terão ingredientes naturais, orgânicos, veganos e livres de testes em animais
Vídeo viralizou nas redes sociais e levantou polêmica sobre uso do uniforme militar e machismo
O multi-instrumentista mineiro, Sérgio Pererê, também participa de live
Confira a coluna de Cícero Moura
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda
Indenização seria aos herdeiros que perderam entes vítimas da Covid-19, que não conseguiram internação em UTI
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
Em nove meses de campanha, organizadores do Aliança pelo Brasil conseguiram quase 16 mil assinaturas consideradas válidas, 3,2% daquilo que é necessário para concretizar a agremiação. Dirigentes da legenda contestam razões apresentadas pelo TSE
A PL tem como objetivo tratar os idosos com problemas bucais que se encontram em clínicas e residências geriátricas
Do total, 60.551 são bolsas integrais e 107.229, parciais
A Sefin liberou uma parte de R$ 11 milhões para essa finalidade e outra parcela única com repasse de R$ 3.715 milhões aos 52 municípios, totalizando R$ 14,7 milhões
O Senado Federal ainda se pronunciou acerca da expectativa de lançamento do edital de abertura ainda em 2020
Confira a nota de esclarescimento
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
Texto estabelece ampliação de vagas em abrigos
A nova modalidade de empréstimos estará disponível a partir de agosto
Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos
Por Valdemir Caldas
Município está com 60% dos leitos de UTI disponíveis
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Os municípios que comprovarem baixa taxa de ocupação de UTI e de contágio poderá mudar de fase
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"
Segundo a Caixa, mais de 5 milhões de trabalhadores já optaram
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
Modalidade permite retirada de parte do saldo de contas do FGTS
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