Marcelo Bauer vai cumprir 14 anos de prisão no país europeu
Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.
Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes
Segundo ação pública, atividades em escolas incluíam até assistência espiritual
“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”
A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".
Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores
Ele deve ser solto a qualquer momento
A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.
Esses foram os primeiros embriões híbridos criados por meio de fecundação in vitro que chegaram à etapa de blastocisto - com 5 ou 6 dias de desenvolvimento
É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
Os três presos foram recolhidos ao sistema penitenciário, local onde permanecerão à disposição da Justiça
Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral
O interesse dos internautas pelo tema 'eleição' foi 66,7% maior do que no mesmo período de 2016 e de 2014
Juiz, no entanto, absolveu réu da acusação de peculato, feita pelo MP
Presos enfrentam superlotação e violação de direitos
A informação correu em todo o estado, como uma segunda via eleitoral de Cassol, que começará a ‘pagar sua cadeia’ em breve.
o pré-candidato definiu uma estratégia para debates.
Foi a maior apreensão do produto realizada no país este ano.
Foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.
A decisão é dos nove magistrados da Suprema Corte do país.
Rede de supermercados diz que buscará acordo com ex-funcionário
Segundo informações de circulam nos bastidores políticos, o requerimento conta com 190 assinaturas de deputados federais que teriam como objetivo colocar um ponto final nas investigações
estas unidades federativas representam 70,9 milhões de eleitores ou 49,3% do total de brasileiros aptos a votar
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
O cantor teve problemas com a polícia em dezembro do ano passado
A confusão se deu porque o motorista recebeu ordens superiores para não fazer o transporte de um paciente psiquiátrico dentro da ambulância até Ariquemes.
O último julgamento será do caso Chico Pernambuco
Anônimo, o seringueiro Antônio Soares Mendes Filho (Tio Deco) morreu nesta terça-feira (12), em Porto Velho.
A decisão foi anunciada seis meses após a visita ao Chile, que foi marcada por protestos de vítimas de abuso sexual, cometido por integrantes da Igreja Católica.
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
O infrator foi apresentado na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP)
A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.
A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
Ele está condenado a cinco anos e quatro meses por crime de roubo
Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
A mulher de Emile Cilliers – um sul-africano de 38 anos – sobreviveu a ambas as tentativas.
Condenado a 6 anos de reclusão na Operação Lava Jato, ele teve prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro
Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados
O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'
Os policiais o abordaram e nada de ilícito encontraram com ele, mas perceberam que o sujeito passava uma informação pessoal e depois se contradizia
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