De acordo com as promotoras, não é função do Legislativo promover políticas públicas, nem mesmo em cenário de crise ou calamidade
Intensificando a operação C-19 com intuito de fortalecer as medidas com mais rigor para evitar a proliferação do coronavírus
Mesmo com alto índice de rejeição, presidente figura como favorito para as eleições de 2022, enquanto Lula faz papel de pouco brilho, e Moro, longe da capital, perde chance de se articular para obter mais apoio
Sindicato emitiu nota de repúdio, após a morte do homem negro George Floud, nos Estados Unidos
O concurso foi realizado em 26/02/2020, os candidatos convocados deverão apresentar todos os documentos e comprovações estabelecidos no edital
Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Criança nasceu prematura e após ser internada, não resistiu e faleceu
Apoiadores do governo do presidente Jair Bolsonaro fizeram manifestações na manhã deste domingo (31.05) em diversas cidades do Brasil
"Somos gratos à Imprensa e aos seus trabalhadores, e uma vez mais os concitamos a nos acompanhar na tarefa de administrar este Estado da melhor maneira possível, sempre voltados para o bem-estar coletivo"
A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária
Agora, a mãe dos filhos do apresentador não terá mais acesso a informações do processo de partilha de bens do comunicador
Manifestantes pedem justiça
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
Confira a coluna de Cícero Moura
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, a partir desta segunda-feira (25), sua segunda sessão virtual em 2020
A proteção de vidro em torno da escultura do peixe que dá nome ao local foi totalmente destruída
Aconteceu que o homem foi internado e durante o banho o mesmo fugiu do hospital tomando rumo ignorado
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
O parlamentar afirmou que os serviços oferecidos pelos templos religiosos, não só espiritual como também o de assistência social, tornam-se indispensáveis nos períodos de crise
Ministério Público Federal alerta que professores têm liberdade sindical e militarização das escolas deve se restringir a gestão e organização
Para Nazif a medida é uma “caixa preta”, “Já de cara eu vou falar o que significa essa MP 966: ela diz que os agentes públicos que agirem ou se omitirem através de dolo ou erro grave, somente assim serão punidos.
São 20 ventiladores que ficarão nos leitos dos hospitais e 05 ventiladores para o transporte de pacientes.
Referente à afirmação do deputado Goebel de que fez a vistoria no local e constatou que o prédio tem um valor de mercado de no máximo R$ 2 milhões de reais, com todo o respeito isso é totalmente infundado
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais
Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo
Inaugurações de obras públicas, entregas de materiais e outros atos dessa oficiais não são recomendados pela Organização Mundial de Saúde – OMS
Em nota, a pasta informou que os comandos das três Forças (Aeronáutica, Marinha e Exército) abriram processo para investigar a participação de cada um de seus integrante
Em sua justificativa, o senador afirma que o projeto proporciona à sociedade mais informações sobre esses regimes especiais
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
Na sua exoneração, o ex-chefe de gabinete que agora está de volta a ativa, recebeu cerca R$ 19 mil referente ao seu acerto trabalhista
Corte definiu também que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos
Confira na íntegra
Em atendimento, entre outros objetivos, ao princípio da transparência, o Tribunal de Contas (TCE-RO) disponibiliza à sociedade o relatório consolidado de suas atividades
Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
O referido paciente, que mesmo diante das circunstâncias terá a sua identidade mantida em sigilo, se encontra isolado em sua residência na linha 156 após certa negociação com o mesmo
A emenda atende pedido do Singeperon, formalizado em 13 de setembro do ano passado ao Deputado estadual Jair Montes
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
A carta aberta foi enviada ao presidente Bolsonaro
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
Por Valdemir Caldas
A data foi criada em 1970, pelo senador norte-americano Gaylord Nelson
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