ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
SINISTRO: Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
REVOGADO: Assembleia aprovou pedido do deputado estadual Jair Montes
A emenda atende pedido do Singeperon, formalizado em 13 de setembro do ano passado ao Deputado estadual Jair Montes
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou nesta quarta-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) n° 011/2020, que concede anistia às sanções aplicadas aos agentes penitenciários que fizeram manifestações públicas visando melhoria salarial e das condições de trabalho dos servidores.
A emenda atende pedido do Singeperon, formalizado em 13 de setembro do ano passado ao Deputado estadual Jair Montes.
No ofício, o Singeperon destacou retaliações que estariam sendo praticadas aos agentes através de Processos Administrativos Disciplinares, de Sindicâncias, de registro de ocorrências policiais, de alterações repentinas na escala de plantão.
O sindicato denunciou que o governo estaria obrigando o servidor a cumprir plantões extraordinários contrariando a disposição do Art. 93 da Lei 68/1992, dentre outros, com vista a prejudicar a carreira dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos que lutam por um direito que fazem jus.
O Singeperon afirmou que o projeto de emenda teria que ser urgente, considerando que a Secretaria de Justiça estaria se utilizado de tais meios com mero objetivo de coagir e de impedir atos legítimos de manifestação pacífica da classe.
O Sindicato agradeceu e destacou o empenho do deputado Jair Montes, autor da PEC, durante os trâmites legislativo até a aprovação em plenário.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
