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DÚVIDAS: STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

DÚVIDAS: STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos


Justiça
21 de Outubro de 2019 às 08:30

Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão

ENERGISA: Força Tarefa é montada para defender consumidores após intervenção de Léo Moraes

ENERGISA: Força Tarefa é montada para defender consumidores após intervenção de Léo Moraes


Política
19 de Outubro de 2019 às 10:57

A Força Tarefa será integrada por três defensores públicos, além da Ouvidoria da DPE para atender a comunidade

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade


Geral
19 de Outubro de 2019 às 10:09

A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes

OUTUBRO ROSA: Radioterapeuta Aref Muhieddine, do Moça Bonita, ministra palestra em PVH

OUTUBRO ROSA: Radioterapeuta Aref Muhieddine, do Moça Bonita, ministra palestra em PVH


Geral
18 de Outubro de 2019 às 15:35

A programação inclui ainda a palestra “Os Direitos do Paciente com Câncer”, com o advogado Júlio Marques, presidente da Abras

VEREADOR: Audiência Pública proposta pelo Pastor Sandro discute prerrogativas da advocacia

VEREADOR: Audiência Pública proposta pelo Pastor Sandro discute prerrogativas da advocacia


Política
18 de Outubro de 2019 às 14:43

A Audiência tem por finalidade promover um amplo debate junto a classe advocatícia portovelhense acerca das prerrogativas para as garantias do Estado Democrático de Direito

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta


Justiça
17 de Outubro de 2019 às 17:49

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

ESPAÇO ABERTO: Filme de RO é destaque junto com produções de quase 100 países

ESPAÇO ABERTO: Filme de RO é destaque junto com produções de quase 100 países


Espaço Aberto
16 de Outubro de 2019 às 09:30

Confira a coluna

EVENTO: Uniron realizou a 16ª Semana Jurídica com sucesso

EVENTO: Uniron realizou a 16ª Semana Jurídica com sucesso


Geral
15 de Outubro de 2019 às 11:09

Uma semana voltada para o aperfeiçoamento dos acadêmicos, docentes e operadores do Direito

ESPAÇO ABERTO: Projeto da Funasa transforma água suja em potável

ESPAÇO ABERTO: Projeto da Funasa transforma água suja em potável


Espaço Aberto
15 de Outubro de 2019 às 08:40

Confira a coluna

CLASSIFICAÇÃO: Curso de Direito da Faculdade Católica atinge nota de excelência no Enade 2018

CLASSIFICAÇÃO: Curso de Direito da Faculdade Católica atinge nota de excelência no Enade 2018


Concursos
14 de Outubro de 2019 às 08:38

A nota foi divulgada pelo MEC com base no Enade 2018

RECONHECIMENTO: OAB Rondônia homenageia deputada federal Jaqueline Cassol

RECONHECIMENTO: OAB Rondônia homenageia deputada federal Jaqueline Cassol


Política
11 de Outubro de 2019 às 08:36

Moção de Aplausos foi aprovada pela atuação da deputada contra vetos à lei de abuso de autoridade

ESPAÇO ABERTO: Procon nunca repassou para o MP denúncias contra a Energisa

ESPAÇO ABERTO: Procon nunca repassou para o MP denúncias contra a Energisa


Espaço Aberto
10 de Outubro de 2019 às 09:09

Confira a coluna

DIREITO: Uniron realiza palestras “O Direito de Família na Contemporaneidade”

DIREITO: Uniron realiza palestras “O Direito de Família na Contemporaneidade”


Geral
08 de Outubro de 2019 às 16:45

O evento foi realizado no Auditório da UNIRON – Unidade III – Shopping

CLUBE: Flamengo fecha acordo com vítima do incêndio no Ninho do Urubu

CLUBE: Flamengo fecha acordo com vítima do incêndio no Ninho do Urubu


Esporte
08 de Outubro de 2019 às 15:19

Valores foram acertados na data em que a tragédia completa oito meses

VIOLÊNCIA: STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

VIOLÊNCIA: STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns


Justiça
07 de Outubro de 2019 às 14:20

OAB defende tratamento isonômico para todos

LIBERDADE ECONÔMICA: Lei deve estimular a criação de 500 mil novas empresas por ano

LIBERDADE ECONÔMICA: Lei deve estimular a criação de 500 mil novas empresas por ano


Geral
04 de Outubro de 2019 às 10:49

Na avaliação do Sebrae, a nova lei vai contribuir também para fortalecer as empresas já existentes, promovendo a geração de mais empregos

INVESTIGAÇÃO: CPI da Energisa define convocações e convites para ouvir denúncias

INVESTIGAÇÃO: CPI da Energisa define convocações e convites para ouvir denúncias


Política
04 de Outubro de 2019 às 09:31

Na próxima segunda-feira serão ouvidos o Secretário de Segurança do Estado de Rondônia e o Delegado Geral da Policia Civil

DEBATE: II Fórum Amazônico de Direito Processual começa nesta quinta (03), na sede da OAB

DEBATE: II Fórum Amazônico de Direito Processual começa nesta quinta (03), na sede da OAB


Justiça
02 de Outubro de 2019 às 09:57

O evento contará com 68 debatedores que irão discutir o direito processual e seus impactos nos vários ramos do direito

FUNDO ELEITORAL: “Projeto é uma afronta ao cidadão brasileiro”, diz deputado Léo Moraes

FUNDO ELEITORAL: “Projeto é uma afronta ao cidadão brasileiro”, diz deputado Léo Moraes


Política
01 de Outubro de 2019 às 16:05

O projeto permites que politicos que utilizem dinheiro publico para pagar advogados e financiar reformas.

CÂMARA DE VEREADORES: Tribunal de Justiça de Rondônia confirma Isaque Machado como vereador

CÂMARA DE VEREADORES: Tribunal de Justiça de Rondônia confirma Isaque Machado como vereador


Política
01 de Outubro de 2019 às 11:00

O tribunal acolheu o argumento do atual vereador, antigo suplente, que condenados por crime em decisão transitada em julgado traz a automaticamente a suspensão dos direitos políticos e a perda do mandato eletivo

DECISÃO: Ex-presidente Lula não aceita ser transferido para o regime semiaberto

DECISÃO: Ex-presidente Lula não aceita ser transferido para o regime semiaberto


Brasil e Mundo
30 de Setembro de 2019 às 16:57

Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade

AÇÃO SOCIAL: 'O Amigo da Família em Ação' chega Colônia Viçosa e leva benefícios

AÇÃO SOCIAL: 'O Amigo da Família em Ação' chega Colônia Viçosa e leva benefícios


Política
30 de Setembro de 2019 às 09:38

A ação social é promovida pelo vereador Edesio Fernandes (Republicanos)

SEGURANÇA: OAB quer que STF submeta ministros e membros do MP a detector de metal

SEGURANÇA: OAB quer que STF submeta ministros e membros do MP a detector de metal


Geral
28 de Setembro de 2019 às 10:19

A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes

ILEGAL: Caixa pede a extinção da recuperação judicial da Odebrecht

ILEGAL: Caixa pede a extinção da recuperação judicial da Odebrecht


Geral
27 de Setembro de 2019 às 11:20

Advogados reclamam que Grupo Odebrecht teria reunido em um único processo a recuperação judicial de várias empresas

AGENDAMENTOS: PVH terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida no fim de semana

AGENDAMENTOS: PVH terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida no fim de semana


Geral
27 de Setembro de 2019 às 10:07

A triagem é necessária para o melhor atendimento na operação

CASO MARISTELA: Jurados vão até balneário para analisar as circunstâncias do crime

CASO MARISTELA: Jurados vão até balneário para analisar as circunstâncias do crime


Justiça
26 de Setembro de 2019 às 17:05

Chegando ao balneário, os jurados desceram o barranco até o córrego, paralelo ao Rio das Garças, onde foi encontrado o corpo de Maristela. “Eu chamo de trilha da morte, que é o caminho que a vítima percorreu até ser morta”, afirmou a promotora

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 10:32

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva

ESPAÇO ABERTO: Cuidado com cadastro para tarifa social de energia elétrica

ESPAÇO ABERTO: Cuidado com cadastro para tarifa social de energia elétrica


Espaço Aberto
24 de Setembro de 2019 às 08:39

Confira a coluna

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil


Justiça
24 de Setembro de 2019 às 08:34

Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia

URNAS: Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

URNAS: Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral


Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2019 às 10:16

Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020

ENERGIA ELÉTRICA: Deputado Adailton Furia assina CPI para investigar a Energisa

ENERGIA ELÉTRICA: Deputado Adailton Furia assina CPI para investigar a Energisa


Política
20 de Setembro de 2019 às 14:07

Parlamentar pediu o engajamento da bancada federal, contra o que classificou como irresponsabilidades da empresa

Matrículas para as especializações da Católica podem ser feitas até sábado

Matrículas para as especializações da Católica podem ser feitas até sábado


Concursos
19 de Setembro de 2019 às 18:09

Os advogados inscritos na OAB têm descontos diferenciados

ESTANTE VIRTUAL: Em recuperação judicial, Livraria Cultura vende sebo on-line

ESTANTE VIRTUAL: Em recuperação judicial, Livraria Cultura vende sebo on-line


Brasil e Mundo
19 de Setembro de 2019 às 16:34

A Livraria Cultura pediu recuperação judicial em 25 de outubro de 2018

ESPAÇO ABERTO: Semáforo ainda nem funciona e já gastou mais do que deveria

ESPAÇO ABERTO: Semáforo ainda nem funciona e já gastou mais do que deveria


Espaço Aberto
19 de Setembro de 2019 às 09:57

Confira a coluna

ELEIÇÕES: Senado recua de pontos polêmicos e aprova fundo eleitoral sem definir valor

ELEIÇÕES: Senado recua de pontos polêmicos e aprova fundo eleitoral sem definir valor


Brasil e Mundo
18 de Setembro de 2019 às 08:52

Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições

ESPAÇO ABERTO: Faturas da Energisa consideradas abusivas mobilizam deputados

ESPAÇO ABERTO: Faturas da Energisa consideradas abusivas mobilizam deputados


Espaço Aberto
18 de Setembro de 2019 às 08:43

Confira a coluna

EM SETEMBRO: Porto Velho terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante

EM SETEMBRO: Porto Velho terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante


Geral
17 de Setembro de 2019 às 17:02

A Operação Justiça Rápida conta com a colaboração de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio

TERRA PROTEGIDA: PF, Exército e ICMBio deflagram operação para combater desmatamento

TERRA PROTEGIDA: PF, Exército e ICMBio deflagram operação para combater desmatamento


Geral
17 de Setembro de 2019 às 10:24

Estão sendo cumpridos 20 mandados judiciais, sendo 04 de prisão preventiva, 08 de busca e apreensão e 08 de sequestro e indisponibilidade de bens

PESAR: Nota do deputado estadual Jean Oliveira pelo falecimento de ex-Senador

PESAR: Nota do deputado estadual Jean Oliveira pelo falecimento de ex-Senador


Política
13 de Setembro de 2019 às 17:15

Confira a nota

ACIDENTE DE TRABALHO: Casado morre durante sexo em viagem a trabalho e empresa é condenada

ACIDENTE DE TRABALHO: Casado morre durante sexo em viagem a trabalho e empresa é condenada


Brasil e Mundo
12 de Setembro de 2019 às 09:55

Caso foi considerado acidente de trabalho e empregador é responsável financeiramente com a família do homem

SETEMBRO AMARELO: Porto Velho recebe Projeto Despertar para a Vida

SETEMBRO AMARELO: Porto Velho recebe Projeto Despertar para a Vida


Política
11 de Setembro de 2019 às 11:55

Ação da deputada federal Jaqueline Cassol será realizada em Pimenta Bueno na próxima quinta-feira

FLONA: Polícia Federal lança Operação Bom Futuro no combate a invasão de terras

FLONA: Polícia Federal lança Operação Bom Futuro no combate a invasão de terras


Polícia
10 de Setembro de 2019 às 08:20

O objetivo é desarticular grupo criminoso responsável por lotear e desmatar uma extensa área situada no interior da Floresta Nacional do Bom Futuro

ESPAÇO ABERTO: Deputado quer suspensão da pesca por cinco anos para repovoar rio

ESPAÇO ABERTO: Deputado quer suspensão da pesca por cinco anos para repovoar rio


Espaço Aberto
09 de Setembro de 2019 às 08:21

Confira a coluna

DECISÃO: AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas

DECISÃO: AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas


Justiça
08 de Setembro de 2019 às 15:48

Eles não podem atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance

DELEGATO: Ministério Público abre investigação criminal contra prefeito

DELEGATO: Ministério Público abre investigação criminal contra prefeito


Interior
05 de Setembro de 2019 às 15:35

A atuação do MP se refere ao caso dos supostos "dentistas fantasmas" na saúde pública de Ariquemes

Por Editoria

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