Clientes terão 60 dias de prazo para fazer o pagamento sem acréscimoClientes terão 60 dias de prazo para fazer o pagamento sem acréscimo
Nova funcionalidade do Sistema Elo reconhece automaticamente a quitação do débito do
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
Trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro receberão dinheiro
Recomendação também vale para o Estado
O projeto de Pesca nos rios de Rondônia será discutido em audiências públicas antes de ser apresentado para votação
Adiamento do recolhimento faz parte do enfrentamento do coronavírus
O uso de álcool em gel adulterado pode trazer vários problemas, entre eles, a ineficiência do produto (não mata o vírus), como também uma maior taxa de combustão, ocasionando em acidentes por queimaduras
Confira a coluna de Cícero Moura
Cuja renegociação dependerá, naturalmente, do interesse e da conveniência das partes envolvidas.
Texto prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado
Os defensivos agrícolas ilegais não têm segurança e eficácia garantidas por fabricantes, ministério da agricultura e Agência Idaron
Também está suspenso por tempo indeterminado o prazo para identificação de condutor infrator, incluindo processos já em andamento
A ação constatou que alguns estavam comprando álcool em gel a 54%, reembalando e revendendo como se fosse 70%.
Nova instrução normativa publicada nesta quinta-feira (19) altera normas em vigor desde 2016
A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste
O texto da portaria prevê detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem descumprir a quarentena.
Multa após teste do bafômetro irritou vilhenense de 26 anos
Nos dois casos, determinou-se a devolução de valores ao Tesouro Nacional, corrigidos monetariamente e acrescidos de multa de 10%
O TCE - RO responsabilizou o Consórcio ESBR, uma empesa e dois ex-gestores da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) pela compra superfaturada
Rebanho seguia em caminha para a cidade de Pirapozinho, em São Paulo
Confira a nota abaixo
Parlamentar afirma que o departamento vem obtendo muito lucro, devido a taxas altas
Reunião de hoje foi marcada por discussões e críticas à matéria
Essa decisão se deu após o mal sucedido recurso de apelação impetrado pele defesa jurídica do ex-prefeito, que era uma das maiores lideranças do Partido dos Trabalhadores – PT, na região
Essa greve aconteceu no começo de 2019, entre os dias 18 de janeiro a 15 de março, e teve uma multa inicial estipulada em R$ 50 mil por dia com o teto chegando ao valor atual
Firma descrita em nota fiscal não funciona no endereço mencionado em Manaus (AM)
Audiência foi proposta e conduzida pelo deputado Jair Montes
O réu foi condenado sob a acusação de efetuar vários tiros em Valério Araújo da Silveira, por achar, em tese, que a vítima tinha um caso com a sua esposa
Cerca de 32 milhões de contribuintes devem acertar contas com o Fisco
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Os envolvidos foram presos durante a Operação Panoptes, da Polícia Federal, acusados de fraudarem certames para cursos de medicina entre outros
Quem entregar no início do prazo terá prioridade na restituição
As companhias informam sobre mudanças de rotas e prevenção
A medida garante que Maria Luiza da Silva, reformada de maneira irregular por ser transexual em 2000, tem o direito de continuar em imóvel até que processo referente à aposentadoria dela seja julgado. Aeronáutica pedia a saída d
A Operação Lei Seca" é realizada desde 2012 pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran/RO, e conta o apoio da Polícia Militar e também da Polícia Civil. São vários os servidores civis e militares
Durante os trabalhos foi abordado um veículo em que estavam cinco pessoas, sendo duas menores, no qual foi apreendida uma arma
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