Com a confirmação, todas as maiores lideranças políticas do País testaram positivo para o novo coronavírus
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
Confira a coluna de Cícero Moura
O ministro buscou atendimento médico no Rio de Janeiro após apresentar aumento de temperatura corporal.
Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho
Magistrado destacou que o presidente é investigado no inquérito e não testemunha, negando a possibilidade de que ele se explicasse por escrito
O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia
Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo
Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar ao médico
Esta é a 3ª vez que o caso é transferido
Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública
Além do ministro, mais nove pessoas viraram rés no processo
O governador foi afastado durante a Operação Tris in Idem
O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia – TRT/RO e já encontrava-se em fase de liquidação de sentença
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido
Segundo o Plenário, o dispositivo que atribui apenas ao farmacêutico a responsabilidade técnica é constitucional
Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade
De acordo com a plataforma, a conta de Giromini foi encerrada por “violação dos termos de serviço do YouTube”
Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência
O valor foi corrigido pela inflação do ano passado
Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014
Bruninho vive com a avó materna Sonia de Fátima
A Revista bimestral é coordenada pela advogada Zênia Cernov e será a primeira revista jurídica independente, sem fins lucrativos
2020 está sendo um ano diferente também para o Dia dos Pais
A nova votação ocorreu no dia 13 de maio de 2019, após o TJRO ajustar a Resolução Interna, datada de 2006
Estudo revela que distanciamento social, além de ter evitado mais de um milhão de casos graves de covid-19, representa uma economia importante para o sistema hospitalar
O coronel queria continuar recebendo R$ 25,3 mil, e para isso impetrou mandado de segurança contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho
Goleiro foi anunciado ontem (27) como maior contratação do time acreano
Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado. A iniciativa é do senador Marcos Rogério
Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos
Rede social está sob crescente pressão nas últimas semanas para policiar melhor como os grupos políticos usam sua plataforma. Confira a matéria na íntegra!
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
Medida cumpre decisão do STF
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"
Os envolvidos responderão por ato obsceno e os responsáveis por vazarem e divulgarem imagens de uma das jovens praticando sexo poderão ser autuados por vazamento de nudez
Policiais Civis, lotados no Denarc, por alguns dias já vinham investigando o endereço que já era conhecido dos investigadores, tendo em vista, não sendo a primeira vez que o local (residência) era utilizada como ponto de venda de entorpecentes
“Mesmo que a União possa requisitar materiais das empresas, ela não pode o fazer de forma que impeça os estados e os municípios de se equiparem para enfrentar a crise”
Esgueiro, Hildon prefere forçar o governador a tomar uma decisão do que ele mesmo utilizar o poder que tem em sua caneta
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
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