A denúncia ocorreu após a rejeição de treze preliminares como de inépcia da inicial (não preenche os requisitos legais), pedido de rejeição da denúncia e de absolvição sumária, entre outras.
O ex-governador está preso há um mês, após virar réu em ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro, acusado dos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção passiva, apontados nas investigações da Operação Calicute.
Ele foi preso dia 24 de outubro de 2016, sob acusação de atuar, juntamente com outros vereadores de Vilhena, em crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, com o recebimento de propina de terrenos supostamente doados em loteamentos no município.
Desembargador Alexandre Miguel é eleito novo presidente da Ameron
ELEIÇÕES 2016 - Júnior Cavalcante é diplomado vereador em Porto Velho
Na petição protocolada nesta quarta-feira, a defesa alega que as fotos corroboram a tese de que Moro, que julga Lula em uma ação penal da Lava Jato, age de maneira tendenciosa. “Tais fatos, recentemente divulgados, comprovam a tese aventada na inicial des
Loubivar de Castro, por meio de sua defesa, ingressou com habeas corpos contra a decisão do Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que negou o seu pedido de revogação de prisão.
PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições
Tribunal de Justiça mantém vereadores de Vilhena na prisão
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região rejeitou nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso desde a última quinta-feira no presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio. A decisão tomada pelo
Juiz do TRE Rondônia é eleito vice-presidente regional do COPEJE
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TJ determina novo julgamento a sargento acusado de tentativa de homicídio e estupro
Com prefeito, vice, 5 vereadores presos e 2 foragidos, procurador assume município
TRE mantém deputado Garçom no cargo
A família havia embarcado em Curitiba pela manhã e desembarcado em Guarulhos, onde faria a conexão para o destino final. Mas o voo atrasou e todos tiveram de permanecer por duas horas dentro da aeronave até a decolagem, sem acesso a alimentação adequada.
Justiça nega habeas corpus para Eduardo Cunha
Justiça condena ex-deputado por contratar funcionário fantasma
A decisão da Corte federal também vale para os bens de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos, ativos financeiros e ações de Eduardo Cunha.
TRE-RO inaugura fóruns eleitorais no interior
Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz toma posse no TJRO
“A Assembleia tem boas relações institucionais com os demais Poderes, sempre respeitando a autonomia de cada um. Com o TJ, recentemente assinamos um termo de cessão de vagas no nosso novo prédio, que é vizinho à sede do Poder Judiciário, mostrando a nossa
MORS - Justiça mantém presos policiais acusados de formar grupo de extermínio
Justiça mantém na cadeia mulher presa com droga no ‘Urso Panda’
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
ESQUEMA - TJ -RO mantém afastamento de prefeito
Justiça ordena município a empossar candidato aprovado para cadastro reserva
MORTE MÚSICO - TJ esclarece situação processual de acusado de latrocínio
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Estado e município têm o dever de dar posse a candidatos aprovados em concurso
Transexual que não fez cirurgia consegue alterar gênero no registro
Nesta última terça-feira (27) o relator do processo Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, já havia se manifestado favorável ao indeferimento, porém o caso não foi julgado devido ao pedido de vista do processo pelo Desembargador Walter Valtemberg.
EXPRESSO 150 - Polícia Federal deflagra 2ª Fase da operação
TJ anula julgamentos que condenaram PMs no massacre do Carandiru
O adiamento foi anunciado após a leitura do processo pelo relator da ação, o Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, que anunciou seu voto favorável pela impugnação da candidatura do petista à prefeitura da capital rondoniense.
Ele assume a vaga como membro da 1ª Câmara Criminal do TJRO, em decorrência da aposentadoria da desembargadora Ivanira Feitosa Borges.
Justiça mantém preso homem acusado de agredir os pais
Justiça mantêm prisão de homem que matou ex que não quis reatar namoro
Qualquer informação que leve ao marginal foragido deve ser repassada ao telefone 190. Sua identidade será mantida em sigilo.
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TJ mantém na prisão homem que passou droga por buraco em presídio
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