Após intensas diligências ele foi preso
Político emitiu para o irmão portarias nas funções de pregoeiro oficial e assessor especial.
Outro réu também foi condenado por participação no crime
O advogado do réu, que defendeu a tese de negativa de autoria, disse que irá recorrer da decisão
Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária
Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral
O objetivo da força-tarefa é calcular os benefícios obtidos pelos presos durante o encarceramento e manter a situação prisional dos detentos em dia.
A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
Para o governador do Rio, há excesso de poder de órgãos fiscalizadores
A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.
De acordo com o relatório no voto do relator, o professor foi acusado, à época dos fatos, de, em sala de aula, ter abusada uma estudante de 11 anos de idade.
Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores
Um tribunal do Egito condenou hoje 75 pessoas à morte, incluindo membros importantes do grupo Irmandade Muçulmana, pelo seu envolvimento nas manifestações de 2013 no país, divulgaram os meios de comunicação estatais egípcios.
Craque terá que se declarar culpado em quatro delitos fiscais
Sobre as críticas que recebeu por ter tomado a decisão sobre a manutenção da prisão de Lula nas férias, Moro disse que a imprensa vive criticando que o período de descanso é longo
Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas
Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios
O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afirmou que a percepção do adicional de acúmulo de funções não se justifica nessa hipótese
Novidades no andamento do processo contra o Senador Cassado Expedito Junior e sua esposa, que podem ser julgados no estado e dependendo do resultado serem presos.
Ao pagar as contas, a cliente foi abordada pelo segurança da loja, que exigiu que sua nora limpasse o chão com rodo e pano.
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
Os denunciados adulteraram folhas de ponto de um dos envolvidos.
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
Jornalista foi sentenciada a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de evasão de divisas. Outros dois réus tiveram penas agravadas
A data de lançamento prevista é para o primeiro semestre de 2019
Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, nunca deixou de ser um dos criminosos mais importantes do Brasil embora, aos 41 anos de idade, tenha passado metade da vida na cadeia.
Servidores do Presídio Estadual de Formosa foram afastados e estão sendo investigados após o ocorrido
Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.
Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes
Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez
“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”
No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.
Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos
Alessandro é acusado do assassinato do taxista septuagenário Manoel Orlandino Lemos Farias a facadas para roubar dinheiro e um celular.
Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas
Ele deve ser solto a qualquer momento
Em Chupinguaia, Rondônia
A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
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