Ação faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
O prefeito de Ji-Paraná, Isaú Gomes, terá de explicar essa conta à sociedade
A equipe financeira do Governo deixou bem claro que não poderia atender de imediato as reivindicações
Exoneração foi publicada; atual Secretário de Amazônia foi nomeado em seu lugar
O então presidente do Poder Legislativo na época era o vereador Edcarlos dos Santo
Parlamentar destacou que o tema demonstra todo o fenômeno de discrepância social, racial e de renda da população
Um cidadão que estava na recepção tentou intervir, porém acabou sendo humilhado por Geraldo
Pela Lei, os cartórios deverão informar detalhes como os nomes e qualificações dos novos proprietários contribuintes dos imóveis para facilitar suas localizações
Débitos inviabilizam repasse dos recursos para municípios, que enfrentam problemas com a pandemia
Segundo o secretário de Finanças, Luís Pereira, Posto Fiscal receberá do governo uma série de investimentos
Ministro da Economia já vinha sinalizando há alguns dias disposição de prorrogar o benefício a depender do ritmo da pandemia e da vacinação
Criada pelo Senado para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus, a Comissão da Covid tem prazo de 120 dias
Para os devotos católicos, é um santo milagroso, daqueles mais eficientes na intercessão junto a Deus
Velório está marcado para esta tarde no salão Negro do Senado
Fazer queimadas é crime passível de multa, varia de R$ 80,11 a R$ 8.011 milhões
Há vagas para: atendente, suporte técnico, assistente fiscal, consultor (a) de vendas, entre outras
O MP/RO deve se manifestar sobre o caso nos próximos dias
Novo decreto está em vigor
O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa
Confira abaixo, algumas das bandeiras de atuação da entidade nesses seis meses de gestão
Área de abrangência do Bloco 1 inclui os distritos de Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia, em Porto Velho
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e prova prático-profissional.
O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão
De acordo com o senador, o secretário especial de Fazenda está diante de um desafio imenso
Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
Desde o início da atual gestão, mais de 600 empresas procuraram o Governo para se instalar no estado
O Projeto para uma Economia Mais Segura do Departamento de Saúde Pública da Califórnia está retirando todas as designações de níveis no próximo dia 15
A obrigação é válida mesmo para empresas que tenham sido encerradas em 2020
"Passaporte tributário" concederá "perdão fiscal" a pequenas empresas que tiveram queda de faturamento na pandemia, segundo ministro. Medida faz parte da reforma tributária e deve começar a tramitar no Senado nas próximas semanas
Segundo o relatório fiscal de 2020, os EUA registraram alta de 36% nos vistos de permanência concedidos a brasileiros
Organizado pela FGV, o concurso Sefaz ES oferta oportunidades para Auditor Fiscal, que exige nível superior completo em qualquer área.
O anteprojeto prevê a retirada de juros e multas e o parcelamento de impostos municipais, ISS e IPTU.
Audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e mostra como município aplica recursos
Ao pagar impostos, o cidadão tem a legitimidade de acesso às ações do Governo com relação ao sistema tributário
Ao deputado não cabe mais sequer o direito de recorrer
O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado
Confúcio Moura que é presidente do Colegiado, elogiou os esforços e as estratégias que o Ministério da Ciência e Tecnologia têm tomado para fazer do pouco, muito
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Período entre maio a setembro é marcado pela ocorrência de focos de calor na região
O senador participou de reunião interministerial a convite do presidente do Senado
Na apuração, a Polícia Federal mencionou a reunião ministerial do dia 22 de abril na qual o ministro disse que ia aproveitar a pandemia para "passar a boiada
Salles é alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira
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