Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados
As pessoas que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) fazem parte do grupo que serão beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600
Senador Confúcio Moura defende que essa modalidade seja permanente, não apenas na crise sanitária do coronavírus
Normas suspendem por exemplo, a cobrança de empréstimos consignados
Projeto segue para a sanção presidencial. Entre os beneficiados pela medida estão MEI e informais
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes
Cinco, dos sete primeiros colocados nos processos seletivos de recrutamento de estagiários da Justiça Federal e do Tribunal Regional de Trabalho são acadêmicos da Unesc
A votação será remota e está prevista para às 16h
Ante as evidências de que haverá uma massa de trabalhadores sem ocupação nas próximas semanas, analistas defendem urgência na adoção de políticas redistributivas de renda
Após o Senado, medida deverá ser sancionada pelo presidente
Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus
Michelle afirma que irá produzir novos vídeos conforme as informações da Prefeitura de Cacoal
Medida beneficiará 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas
Medida faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal no enfrentamento ao Coronavírus
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, declarou nesta terça (24) que: “o travamento do país seria “péssimo” para a saúde” e criticou o fechamento de consultórios
Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação
Medida facilita resolução de pendências com o fisco
A ação foi enviada ao Executivo Municipal juntamente com outras inúmeras sugestões de medidas que deverão ser aplicadas durante a pandemia de COVID-19
O dispositivo legal impede que concessionárias de serviços de luz, água e gás promovam, em Porto Velho, cobranças por estimativa
Cresce um novo mercado para os investidores brasileiros, as apostas esportivas. Elas criam uma oportunidade para quem gosta de esportes e sabe realizar análises
A PEC foi aprovada em dois turnos por 17 votos, medida transforma os atuais agentes penitenciários em policiais penais.
Após a pandemia declarada pela OMS, na última quarta-feira, 11 de março, o TRE-RO decidiu adotar medidas que visam resguardar a saúde comunitária.
Confira a coluna de Cícero Moura
Diário Oficial da União publica hoje resolução da ANS
Conduzida pelo presidente Abson Praxedes, a prestação de contas teve inicio com a exposição das receitas, despesas e dados contábeis apresentados pela equipe do Escritório de Contabilidade responsável
Durante a votação, o Partido Novo se colocou contra, e apresentou destaque, mas o PLN passou para a maioria.
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
Resolução da Anvisa regulamenta comercialização para fins medicinais
Especialista diz que se formou uma cláusula de barreira informa
Multas e juros relacionados aos débitos com ICMS para os contribuintes enquadrados no regime normal de tributação em parcela única, terão redução de 85%
A expectativa do governo é que medida amplie financiamentos e aumente a competição no crédito rural
Grupos que defendem os interesses do funcionalismo contam com ao menos 240 deputados e senadores
Parlamentar foi recebido pela cúpula do órgão de controle, que parabenizou as novas ações que serão tomadas pela Casa de Leis
Estão sendo oferecidas 70 mil vagas para financiamento universitário
Suzane tentava na Justiça permissão para frequentar as aulas
Dos 656 servidores que ocupam funções de confiança, ficarão 345, o que resultará em uma economia de R$ 8 milhões por ano. Além disso, 90% dos que ficarem terão o salário reduzido.
Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018
Programa oferecerá 70 mil vagas no ensino superior
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