Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo
Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril
Eleitores de Vilhena terão de voltar à urnas em data ainda definida pela justiça eleitoral
O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Lava Jato.
Município deve ter eleições suplementares e membro da família Donadon vai disputar.
Candidato a prefeito-tampão, vereador garante: “Estou preparado”
Lei dos Partidos Políticos determina o envio nos meses de abril e outubro
Nas eleições de 2016, ela concorreu sob liminar e, caso seja cassada, será convocada nova eleição em Vilhena.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
O partido, que agora chama-se Avante, foi condenado por não prestação de contas do exercício 2015, e por isso foi condenado no ano passado, e agora encontra-se com o registro suspenso.
Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos
O prazo final para os ocupantes de cargo público que vão disputar as eleições de 2018 deixarem a função terminou no último sábado (7).
Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março.
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
A trajetória política dos dois deputados sempre esteve ligada aos movimentos de trabalhadores.
Segundo o TSE, a reforma eleitoral de 2015 incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no Artigo 22º da Lei dos Partidos Políticos
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
Atualmente, transexuais já podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo
Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo
Conclusão é de um estudo feito pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI)
Objetivo é que, em caso de inelegibilidade do ex-presidente, o ex-prefeito de São Paulo possa encabeçar a campanha
Especialista explica que prática é ilegal, pois cria distorções no processo de escolha do candidato pelos eleitores
Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.
Nova eleição deve ocorrer entre 20 e 40 dias
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Senador declarou à Receita ter vendido cota de rádio por R$ 6,6 milhões
A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”
O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília
Nota da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
De acordo com o TSE, cerca de 5% (30 mil) das 600 mil urnas eletrônicas deverão estar equipadas com impressoras nas eleições de 2018
Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano
Procuradoria-Geral Eleitoral promove ação de conscientização durante toda a semana, em razão dos 86 anos do voto feminino no Brasil
Além do Distrito Federal, dez estados precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo
O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro
Políticos vão poder pagar para essas empresas para que suas publicações sejam exibidas para um maior número de pessoas.
Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.
Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo
Quando estiver em pleno funcionamento, o documento poderá ser emitido via smartfones que utilizam sistema operacional Android ou IOS
Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados
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Confira a agenda desta semana no Grego Original
O Boticário aumenta investimento no Carnaval com presença no país todo
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