O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
UE cita deficiências no sistema oficial de inspeção brasileira.
Diante da recusa, ambos começaram uma acirrada discussão, o suspeito ficou revoltado e passou a desferir golpes com uma cadeira na cabeça da vítima
Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril
De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil
Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça
A PM foi acionada e prendeu o Wallas. Já o jovem foi medicado e nega que tenha furtado o telefone do suspeito.
Ele foi denunciado por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Marun se referiu a filha do presidente a psicóloga Maristela Temer teria recebido pagamento suspeito da mulher do coronel João Baptista Lima Filho, investigado pela PF.
O profissional nega. O diretor da unidade é investigado.
Principais novelas da TV brasileira
Advogados trabalham para reverter a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro
O homem nega o crime, mas afirma estar respondendo processo por estuprar a própria enteada
Na ação penal, ex-presidente é acusado, junto com o filho, Luís Cláudio, de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa
A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
Haroldo acabou preso por lesão corporal e foi levado para a Central de Flagrantes.
Com a decisão, mandado de prisão contra o ex-presidente pode ser cumprido a qualquer momento
Ministro Félix Fischer foi responsável pela decisão contra o recurso que tentava evitar a prisão do ex-presidente
A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”
Advogado, que é amigo do presidente, foi questionado sobre a venda durante depoimento à PF, ao ser preso na Operação Skala
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
A investigação foi finalizada em 2016, mas diversos recursos atrasaram o andamento do processo, e a decisão dos juízes de instrução, da qual podem recorrer os acusados, foi assinada hoje.
Com 33 paróquias, cúria tem 160 veículos registrados. A maioria dos modelos custa acima de R$ 100 mil no mercado.
Principais novelas da TV
Os servidores queriam que o Governador cumprisse a Lei do Plano Estadual de Educação.
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal
Em novembro do ano passado, a condenação foi confirmada pelo TRF4, que, no entanto, reduziu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses de prisão.
Caso está sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher. Renato Viana Ávila tem histórico de agressões
Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.
Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores
O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Laudo da prefeitura diz que parte do imóvel foi erguida em área pública
O crime ocorreu em abril do ano passado
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o novo texto proposto é juridicamente frágil e não leva em consideração os problemas climáticos atuais.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
A lista de pré-selecionados na chamada regular foi divulgada na noite de segunda-feira (5), mas candidatos relataram problemas para concluir a inscrição.
Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre a quebra de sigilo
Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira
Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
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