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Busca de Notícias - Você buscou por SENADO APROVA


BALEIA AZUL: Senado aprova lei que criminaliza desafios que levam à automutilação

BALEIA AZUL: Senado aprova lei que criminaliza desafios que levam à automutilação


Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2019 às 08:38

O texto torna crimes iniciativas como os jogos boneca Momo e o chamado Jogo da Baleia Azul, que foram disseminados em redes sociais

VITÓRIA: Senado aprova obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de câncer

VITÓRIA: Senado aprova obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de câncer


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2019 às 09:10

O prazo somente será aplicado quando houver solicitação fundamentada do médico responsável

CONTROLE: Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020

CONTROLE: Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020


Brasil e Mundo
03 de Outubro de 2019 às 08:06

Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial

APOSENTADORIA: Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

APOSENTADORIA: Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2019 às 09:11

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas

MUDANÇAS: Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

MUDANÇAS: Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira


Brasil e Mundo
23 de Setembro de 2019 às 08:33

A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro

DESBUROCRATIZAÇÃO: MP da liberdade econômica é sancionada pelo presidente Bolsonaro

DESBUROCRATIZAÇÃO: MP da liberdade econômica é sancionada pelo presidente Bolsonaro


Brasil e Mundo
20 de Setembro de 2019 às 17:10

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos

TERMO: Senado aprova penas mais duras para perseguição obsessiva

TERMO: Senado aprova penas mais duras para perseguição obsessiva


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2019 às 16:06

O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet

INTERNET: CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo

INTERNET: CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2019 às 16:02

Projeto de lei segue para avaliação da Câmara

BENEFÍCIO: Comissão do Senado aprova meia-entrada para doadores de sangue

BENEFÍCIO: Comissão do Senado aprova meia-entrada para doadores de sangue


Brasil e Mundo
11 de Julho de 2019 às 08:42

A concessão será feita por meio de uma carteirinha feita por hospital, clínica, laboratório ou qualquer outra entidade autorizada para a coleta de sangue

SEGURANÇA: Senado aprova ampliação da posse de armas em propriedades rurais

SEGURANÇA: Senado aprova ampliação da posse de armas em propriedades rurais


Brasil e Mundo
27 de Junho de 2019 às 11:05

O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados

REFINANCIAMENTO: Senado aprova reabertura de prazo para estados renegociarem com União

REFINANCIAMENTO: Senado aprova reabertura de prazo para estados renegociarem com União


Política
13 de Junho de 2019 às 09:13

O projeto reabre o prazo para aditivos e estende o prazo para renegociação por 180 dias

INFRAÇÃO GRAVE: Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata

INFRAÇÃO GRAVE: Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata


Brasil e Mundo
05 de Junho de 2019 às 08:38

O PL não trata de motoristas de aplicativos, como Uber, Cabify, dentre outros

CANETADA: Bolsonaro diz que governo deve vetar franquia de bagagem

CANETADA: Bolsonaro diz que governo deve vetar franquia de bagagem


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2019 às 08:44

O presidente disse também querer ouvir a opinião de seus seguidores sobre o assunto

MUDANÇAS: Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência

MUDANÇAS: Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência


Brasil e Mundo
15 de Maio de 2019 às 14:53

Medida ainda depende da Câmara dos Deputados

TRÁFICO: Amarras do tráfico humano: em busca do sonho, vítimas acham cativeiro

TRÁFICO: Amarras do tráfico humano: em busca do sonho, vítimas acham cativeiro


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2019 às 09:54

Impulsionados pelo desejo de conquistar uma vida melhor, brasileiras deixam o país e são surpreendidos no exterior. Era tudo ilusão

LEI: Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo

LEI: Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo


Política
27 de Março de 2019 às 09:14

Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários

NOME LIMPO: Senado aprova adesão automática de consumidor ao Cadastro Positivo

NOME LIMPO: Senado aprova adesão automática de consumidor ao Cadastro Positivo


Política
14 de Março de 2019 às 09:17

A matéria vai à sanção presidencial

MATERNIDADE: Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público

MATERNIDADE: Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público


Política
13 de Março de 2019 às 08:54

O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos

CRIME: Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

CRIME: Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual


Brasil e Mundo
02 de Março de 2019 às 09:04

Com a mudança, atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser considerados delitos

SEGURANÇA: Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados

SEGURANÇA: Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados


Geral
28 de Dezembro de 2018 às 11:18

A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer

MUDANÇA NA CLT: Senado aprova projeto que protege trabalhadoras grávidas

MUDANÇA NA CLT: Senado aprova projeto que protege trabalhadoras grávidas


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2018 às 19:31

O projeto de lei aprovado prevê que caberá à empresa pagar o adicional de insalubridade para a trabalhadora afastada

DINHEIRO: Comissão do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque

DINHEIRO: Comissão do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque


Justiça
16 de Novembro de 2018 às 15:29

Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.

ACORDO: Senado aprova MP que subsidia óleo diesel até o mês de dezembro

ACORDO: Senado aprova MP que subsidia óleo diesel até o mês de dezembro


Política
06 de Setembro de 2018 às 10:39

O texto, que também já que havia sido aprovado ontem (4) pela Câmara, garante subsídio até 31 de dezembro de 2018

PROJETOS: Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

PROJETOS: Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião


Geral
09 de Agosto de 2018 às 09:22

Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial

PROPOSTA : Senado aprova aumento de potência para rádios comunitárias

PROPOSTA : Senado aprova aumento de potência para rádios comunitárias


Brasil e Mundo
11 de Julho de 2018 às 09:35

As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998.

POLÍTICA: Senado aprova testes de visão e audição em alunos de escolas públicas

POLÍTICA: Senado aprova testes de visão e audição em alunos de escolas públicas


Brasil e Mundo
14 de Junho de 2018 às 09:28

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas

Senado aprova SUS da segurança, e texto segue para avaliação de Temer

Senado aprova SUS da segurança, e texto segue para avaliação de Temer


Brasil e Mundo
17 de Maio de 2018 às 09:15

O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública


Geral
16 de Maio de 2018 às 14:31

“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."

Projeto que permite saque de FGTS a quem pede demissão pode 'acabar' com fundo

Projeto que permite saque de FGTS a quem pede demissão pode 'acabar' com fundo


Geral
12 de Abril de 2018 às 09:37

Avaliação do governo – que, segundo fontes, busca barrar a proposta – é que medida geraria esvaziamento do FGTS, cujos recursos são usados para financiar políticas públicas

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão


Geral
11 de Abril de 2018 às 14:33

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários


Geral
11 de Abril de 2018 às 09:04

Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico


Geral
28 de Março de 2018 às 09:56

A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo.

Senado aprova acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso pacífico do espaço

Senado aprova acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso pacífico do espaço


Política
14 de Março de 2018 às 09:27

Na semana passada, os senadores aprovaram o acordo internacional sobre o transporte aéreo entre as duas nações

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica


Justiça
08 de Março de 2018 às 11:01

O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.

Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento do Fundo Penitenciário

Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento do Fundo Penitenciário


Política
28 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Também serão impedidos os chamados contingenciamento de créditos orçamentários ligados ao tema

Senado aprova decreto e autoriza intervenção federal no Rio

Senado aprova decreto e autoriza intervenção federal no Rio


Política
21 de Fevereiro de 2018 às 08:17

Medida foi chancelada por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção

Senado aprova urgência para projeto que obriga presídios a bloquear celulares

Senado aprova urgência para projeto que obriga presídios a bloquear celulares


Política
07 de Fevereiro de 2018 às 08:46

O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.

Lenha na Fogueira

Lenha na Fogueira


Cultura
14 de Dezembro de 2017 às 10:59

Por Zekatraca

Senado aprova voto distrital misto para eleição de deputados e vereadores

Senado aprova voto distrital misto para eleição de deputados e vereadores


Geral
22 de Novembro de 2017 às 09:01

O voto distrital misto é a combinação de dois sistemas.

Senado aprova projeto que permite renegociação de dívida estudantil

Senado aprova projeto que permite renegociação de dívida estudantil


Brasil e Mundo
09 de Novembro de 2017 às 15:45

O fim dessa previsão foi criticado por senadores do PT.

Segurança: Senado aprova PEC que cria polícias penais

Segurança: Senado aprova PEC que cria polícias penais


Polícia
24 de Outubro de 2017 às 16:23

A intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos

Senado aprova projeto que permite punir juiz por violar direito de advogados

Senado aprova projeto que permite punir juiz por violar direito de advogados


Brasil e Mundo
10 de Agosto de 2017 às 10:26

Pelo texto, aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a pena prevista para o magistrado é de um a quatro anos de prisão

Senado aprova reforma trabalhista; projeto segue para sanção de Temer

Senado aprova reforma trabalhista; projeto segue para sanção de Temer


Política
12 de Julho de 2017 às 08:08

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção.

Senado aprova MP, e saque do FGTS está garantido

Senado aprova MP, e saque do FGTS está garantido


Brasil e Mundo
25 de Maio de 2017 às 16:40

Se não fosse aprovada, a medida que libera o saque das contas inativas do FGTS perderia a validade no próximo dia 1º de junho

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos


Política
26 de Abril de 2017 às 15:22

As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato

Por Editoria

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