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STRICTO SENSU: Católica terá o 1º Programa de Mestrado em Direito do noroeste da Amazônia

STRICTO SENSU: Católica terá o 1º Programa de Mestrado em Direito do noroeste da Amazônia


Concursos
19 de Dezembro de 2022 às 15:41

De acordo com a Profa. Dra. Marcia Abib Hecktheuer é um marco para a FCR e, sobretudo, um grande marco para o Estado de Rondônia e a região norte do país

PARTICIPAÇÃO: Palestrante destaca MFM no Marco do Saneamento em Rondônia

PARTICIPAÇÃO: Palestrante destaca MFM no Marco do Saneamento em Rondônia


Interior
21 de Novembro de 2022 às 16:16

Presidente da ABLP, João Gianesi Netto, realizou palestra como convidado da empresa em seminário da ABRAMPA e MP-RO

PRESSÃO: MP-RO recomenda que Estado use forças de segurança para acabar com bloqueios

PRESSÃO: MP-RO recomenda que Estado use forças de segurança para acabar com bloqueios


Geral
18 de Novembro de 2022 às 17:37

A medida visa ainda garantir a livre circulação e a segurança dos usuários das estradas

COMUNICAÇÃO: 1º Canoar de Jornalismo continua nesta terça-feira(15)

COMUNICAÇÃO: 1º Canoar de Jornalismo continua nesta terça-feira(15)


Geral
15 de Novembro de 2022 às 09:38

Evento do curso de Jornalismo da Unir será realizado durante a semana e tem como tema Jornalismo, Democracia e Desigualdade

GISELE BLEGGI: Após Lula, grupo de WhatsApp em RO quer executar procuradora da República

GISELE BLEGGI: Após Lula, grupo de WhatsApp em RO quer executar procuradora da República


Política
08 de Novembro de 2022 às 11:48

Presidente da OAB em Rondônia foi procurado, porquê um dos interlocutores da conversa é suposto membro de seus quadros

ORGANIZAÇÃO: MP-RO está se preparando para a realização de concurso público

ORGANIZAÇÃO: MP-RO está se preparando para a realização de concurso público


Concursos
07 de Outubro de 2022 às 08:52

Informações a respeito do número de vagas, requisitos para ingresso nos cargos, inscrições e datas das provas serão objeto do Edital do concurso, que será publicado em breve

LAZER: MP-RO faz recomendação para a realização de festival de praia

LAZER: MP-RO faz recomendação para a realização de festival de praia


Interior
20 de Setembro de 2022 às 16:59

O Festival de Praia acontece a partir do dia 22 de setembro

RONDÔNIA: MP-RO organiza a instalação do Programa Nacional de Desaparecidos

RONDÔNIA: MP-RO organiza a instalação do Programa Nacional de Desaparecidos


Geral
10 de Agosto de 2022 às 09:14

O curso, com data a ser definida, será ministrado pela equipe do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (PLID)

BURITIS: MP-RO intervém e hospital permite acompanhante durante parto

BURITIS: MP-RO intervém e hospital permite acompanhante durante parto


Interior
03 de Agosto de 2022 às 10:24

Questionada pelo MP, a unidade justificou o pequeno espaço físico como motivo para a restrição de acompanhantes

JULGAMENTO: MP-RO considera retrocesso Nova Lei de Improbidade Administrativa e Impunidade

JULGAMENTO: MP-RO considera retrocesso Nova Lei de Improbidade Administrativa e Impunidade


Geral
03 de Agosto de 2022 às 08:48

Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade

POLÍGRAFO: PF deflagra operação contra esquema de fraudes na Secretaria de Saúde

POLÍGRAFO: PF deflagra operação contra esquema de fraudes na Secretaria de Saúde


Polícia
03 de Agosto de 2022 às 07:37

Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE)

ESPAÇO ABERTO: Concessão para CACs em Rondônia subiu quase 400% em três anos

ESPAÇO ABERTO: Concessão para CACs em Rondônia subiu quase 400% em três anos


Espaço Aberto
29 de Julho de 2022 às 08:56

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita não cumpre decisão judicial e pode ser multada em R$ 300 mil

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita não cumpre decisão judicial e pode ser multada em R$ 300 mil


Interior
26 de Julho de 2022 às 14:23

O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”

HIDRELÉTRICA TABAJARA: MP-RO acolhe ação que pede estudo de impactos ambientais em área indígena

HIDRELÉTRICA TABAJARA: MP-RO acolhe ação que pede estudo de impactos ambientais em área indígena


Interior
18 de Julho de 2022 às 10:00

A argumentação principal é que não foram feitos estudos para obtenção de informações mais aprofundadas sobre essa parte do território

MICRO-ONDAS: Mulher que matou cantor e queimou o corpo em pilha de pneu é condenada

MICRO-ONDAS: Mulher que matou cantor e queimou o corpo em pilha de pneu é condenada


Polícia
15 de Junho de 2022 às 10:01

Quatro pessoas foram reconhecidas como suspeitas do crime durante as investigações

MINISTÉRIO PÚBLICO: Justiça recebe ação de improbidade contra prefeita de Guajará-Mirim

MINISTÉRIO PÚBLICO: Justiça recebe ação de improbidade contra prefeita de Guajará-Mirim


Interior
09 de Junho de 2022 às 09:24

Promotor fala em risco à saúde da população e pede condenação

HOSPITAL DE BASE: Estado de RO é condenado em R$ 100 mil à criança contaminada com HIV

HOSPITAL DE BASE: Estado de RO é condenado em R$ 100 mil à criança contaminada com HIV


Geral
05 de Maio de 2022 às 11:29

Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano

MULHER: Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar é criado no MP-RO

MULHER: Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar é criado no MP-RO


Geral
08 de Abril de 2022 às 10:55

A coordenação do NUVID deverá apresentar ao Procurador-Geral de Justiça relatório circunstanciado de suas atividades, semestralmente

VIOLÊNCIA: Creas Mulher orienta sobre como vítimas devem proceder

VIOLÊNCIA: Creas Mulher orienta sobre como vítimas devem proceder


Geral
06 de Abril de 2022 às 11:25

Testemunhas de agressão devem entrar em contato através do 190 em caso de flagrante ou 180 para denunciar

FOGO: MP-RO vai acompanhar ações de combate à queimadas em Rondônia

FOGO: MP-RO vai acompanhar ações de combate à queimadas em Rondônia


Agronegócio
25 de Março de 2022 às 09:55

O Promotor de Justiça enfatizou que a medida se faz necessária em virtude de as queimadas ainda persistirem, promovidas por possuidores/proprietários rurais, em que pesem as proibições temporais renovadas todos os anos durante o período de estiagem

PERDE O CARGO: Policial civil é condenado por furtar arsenal de armas da Unisp na capital

PERDE O CARGO: Policial civil é condenado por furtar arsenal de armas da Unisp na capital


Interior
04 de Março de 2022 às 17:07

HORÁRIOS: Sedes do MP-RO funcionarão em regime de plantão no Carnaval

HORÁRIOS: Sedes do MP-RO funcionarão em regime de plantão no Carnaval


Geral
23 de Fevereiro de 2022 às 14:48

Na Quarta-Feira de Cinzas (2/3), o expediente na Instituição ocorrerá das 14 às 18 horas

COVID-19: MP entra com ação contra a lei que permite uso de invermectina e cloroquina

COVID-19: MP entra com ação contra a lei que permite uso de invermectina e cloroquina


Geral
23 de Fevereiro de 2022 às 14:41

Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno

AROM: Contratação de ex-prefeito é alvo de questionamento do MP-RO

AROM: Contratação de ex-prefeito é alvo de questionamento do MP-RO


Geral
17 de Fevereiro de 2022 às 10:26

Charles Luís Pinheiro foi prefeito de Vale do Paraíso e não pode concorrer à reeleição em 2020, por possuir pendências judiciais de quando comandou a cidade

PIMENTA BUENO: MP-RO denuncia homem pela prática de feminicídio e aborto

PIMENTA BUENO: MP-RO denuncia homem pela prática de feminicídio e aborto


Interior
16 de Fevereiro de 2022 às 10:10

A motivação do crime foi o fato de o acusado pretender esconder a gravidez e o relacionamento extraconjugal que mantinha com a vítima

PUBLICIDADE: Ex-agência do Governo de RO propõe pagamentos em fundo judicial

PUBLICIDADE: Ex-agência do Governo de RO propõe pagamentos em fundo judicial


Geral
10 de Fevereiro de 2022 às 08:34

Uma petição foi apresentada à 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Empresa aguarda deliberação do Judiciário

TRABALHO: Ações do Gaepe-RO são destacadas em relatório do Instituto Articule

TRABALHO: Ações do Gaepe-RO são destacadas em relatório do Instituto Articule


Geral
08 de Fevereiro de 2022 às 09:06

Em 2022, o desafio continuará com o propósito de reduzir os prejuízos provocados pela pandemia e contribuir para a promoção da melhoria dos indicadores educacionais em Rondônia

SANCIONADA: Lei que concede revisão dos vencimentos dos servidores do MP

SANCIONADA: Lei que concede revisão dos vencimentos dos servidores do MP


Geral
31 de Dezembro de 2021 às 11:21

A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor

EM ARIQUEMES: MP-RO instaura procedimento investigatório sobre caso de recém-nascido

EM ARIQUEMES: MP-RO instaura procedimento investigatório sobre caso de recém-nascido


Interior
30 de Dezembro de 2021 às 15:14

O bebê prematuro de 7 (sete) sete meses nasceu em casa e foi dado como morto no Hospital Municipal

EM CORUMBIARA: MP/RO recomenda o fim de “caronas” em veículos da Prefeitura

EM CORUMBIARA: MP/RO recomenda o fim de “caronas” em veículos da Prefeitura


Geral
21 de Dezembro de 2021 às 10:56

A Promotora enfatizou que já há uma orientação do Tribunal de Contas do Estado, que coíbe qualquer veículo à disposição do Poder Executivo ser utilizado para fins particulares

RECONHECIMENTO: Rondoniaovivo vence 10º Prêmio MP/RO de Jornalismo na categoria 'Sustentabilidade'

RECONHECIMENTO: Rondoniaovivo vence 10º Prêmio MP/RO de Jornalismo na categoria 'Sustentabilidade'


Geral
07 de Dezembro de 2021 às 12:10

Jornalista Felipe Corona venceu o prêmio com a reportagem: "OMISSÃO: Animais de rua sofrem com falta de ações dos poderes públicos”

DESTAQUE: Cirone Deiró defende agilidade na execução das políticas educacionais

DESTAQUE: Cirone Deiró defende agilidade na execução das políticas educacionais


Política
08 de Novembro de 2021 às 14:58

Deputado destacou o trabalho que está sendo realizado pelo GAEPE-RO por meio de ações colaborativas que buscam a efetivação das políticas educacionais na rede municipal e estadual de ensino

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação


Geral
30 de Outubro de 2021 às 14:32

Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta

PRESSÃO: Após solicitação do MP, Antônio Bento pede exoneração do cargo de secretário em Guajará

PRESSÃO: Após solicitação do MP, Antônio Bento pede exoneração do cargo de secretário em Guajará


Política
27 de Setembro de 2021 às 15:06

O pedido de exoneração, veio em menos de uma semana após o Ministério Público de Rondônia (MP/RO), solicitar o afastamento

CACOAL: Adailton Fúria utiliza maquinário do município em obras na chácara dele

CACOAL: Adailton Fúria utiliza maquinário do município em obras na chácara dele


Interior
21 de Setembro de 2021 às 08:29

A denúncia foi feita aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Polícia Civil com base em vídeos que mostram as obras no local

DENÚNCIA: Prefeito Fúria utiliza maquinário público em proveito pessoal

DENÚNCIA: Prefeito Fúria utiliza maquinário público em proveito pessoal


Interior
18 de Setembro de 2021 às 12:04

Ele teria recebido “rejeito de asfalto da BR 364” na sua propriedade particular

DENÚNCIA: Sintero vai ao MP/RO contra más condições da Escola Getúlio Vargas

DENÚNCIA: Sintero vai ao MP/RO contra más condições da Escola Getúlio Vargas


Geral
26 de Agosto de 2021 às 10:49

O Sintero solicitou a imediata intervenção do Ministério Público, bem como da Seduc para que tome as providências cabíveis e assegure que as exigências recomendadas pelos órgãos sanitários sejam cumpridas

MAU CHEIRO: Fábrica de ração no Centro de Porto Velho gera polêmica

MAU CHEIRO: Fábrica de ração no Centro de Porto Velho gera polêmica


Geral
12 de Agosto de 2021 às 15:10

Mau cheiro está sendo motivo de revolta para os moradores das proximidades. Dono disse que está providenciando novo local

NOMEAÇÃO IRREGULAR: MP/RO recomenda que prefeitura exonere Márcio Miranda da Funcultural

NOMEAÇÃO IRREGULAR: MP/RO recomenda que prefeitura exonere Márcio Miranda da Funcultural


Geral
10 de Agosto de 2021 às 09:45

Inclusive, a candidatura intentada em 2020 fora impugnada com base na sentença apontada pelo promotor

EM RONDÔNIA: Prefeita vai ter que demitir servidores para não se enrolar com o MP/RO

EM RONDÔNIA: Prefeita vai ter que demitir servidores para não se enrolar com o MP/RO


Política
05 de Agosto de 2021 às 15:05

Dos 165 servidores do quadro efetivo, 104 seriam comissionados

SERVIDORES: Câmara de Porto Velho dará posse a aprovados no concurso de 2018

SERVIDORES: Câmara de Porto Velho dará posse a aprovados no concurso de 2018


Política
23 de Julho de 2021 às 12:41

No total, havia ainda dez cargos para serem preenchidos; sete pessoas alcançaram a pontuação necessárias e três ficaram vagos

CONTRA AÇÃO VOLUNTÁRIA: MPF e MP/RO pedem informações ao Conselho de Veterinária sobre denúncia

CONTRA AÇÃO VOLUNTÁRIA: MPF e MP/RO pedem informações ao Conselho de Veterinária sobre denúncia


Geral
08 de Julho de 2021 às 15:14

Órgãos pedem arquivamento de denúncia contra veterinária que castra cães e gatos de rua em Porto Velho. Projeto tem apoio da prefeitura e dos MPs

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais


Geral
07 de Julho de 2021 às 16:49

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

ESPAÇO ABERTO: Prefeita pode perder mandato por ter nomeado marido inelegível

ESPAÇO ABERTO: Prefeita pode perder mandato por ter nomeado marido inelegível


Espaço Aberto
28 de Junho de 2021 às 08:57

IMPROBIDADE: Prefeita nomeia marido condenado e MP/RO pede afastamento dos dois

IMPROBIDADE: Prefeita nomeia marido condenado e MP/RO pede afastamento dos dois


Geral
26 de Junho de 2021 às 11:57

Promotoria acusa prefeita de improbidade administrativa pela nomeação do marido e da prima

Por Editoria

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