A violência contra criança ocorreu após ela quebrar um estojo de maquiagem da mãe
A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais
A sentença contra Mário Calixto e sua quadrilha de familiares foi prolatada nesta sexta-feira
A magistrada acreana, que determinou o fim das operações da empresa em todo o país, decidiu que todos os contratos firmados entre a empresa e seus divulgadores serão tornados nulos, ou seja, não terão nenhum valor a partir de agora.
O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO, após inquérito da Polícia Federal de Rondônia
Uma decisão proferida pela juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes nesta quarta-feira (21) causou polêmica na comunidade jurídica baiana.
Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.
Sandra Merenda diz que acesso ao Fórum deve ser garantido
Nos trechos da sentença, a Juíza deixa claro alguns atos feitos pela Procuradoria do Município no processo que está dificultando o “final feliz” da questão.
SINTERO - Precatório dos técnicos estaduais
O julgamento deveria ter sido realizado no final do ano passado, mas acabou não realizado por insuficiência de alguns documentos que podiam comprometer o resultado da sessão. A ossada foi encontrada nas margens do rio Madeira e submetida a exames, dando p
Decisão concordou com o parecer do Ministério Público Federal do Rio
As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.
A juíza já mostrou ser tão rigorosa quanto Moro por meio da decisão desta quarta-feira, em que determina que o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira deverá indicar um imóvel para garantir fiança estabelecida pelo juiz Sergio Moro no último dia 16. O ex-tesou
DEVOLVER O ERÁRIO - Empregada doméstica de juíza era lotada no TRT-RO
BR 364 - PRF inaugura primeira cobertura de pista em RO
Até às 8h30 desta terça, seis pessoas já tinham sido presas, de acordo com a Polícia Civil. Além dos mandados de prisão, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro também cumpre mandados de busca e apreensão para coletar outras p
Na decisão, ela afirmou que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase
CNJ pune juíza que manteve garota de 15 anos presa em cela masculina
ELEIÇÕES 2016 - Advogado de Roberto se engana e ex-prefeito perde mais uma
Decisão judicial aumenta pressão para WhatsApp abrir dados no Brasil
Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’
STF suspende decisão de juíza e determina reativação do WhatsApp
Frente a abril de 2015, no entanto, o dado segue negativo: o volume de vendas caiu 6,7%
Produtores e supermercadistas dizem que o aumento ocorreu por causa das condições climáticas.
A continuidade da exploração do trabalho infantil pode alimentar um ciclo difícil de quebrar.
Juíza envia para Sérgio Moro processo que pede prisão de Lula
Vídeo mostra juíza como refém; homem jogou gasolina na magistrada. Assista
Mais uma juíza susta posse de Lula em ministério
Juíza manda denúncia e pedido de prisão de Lula para Moro
Juíza federal suspende nomeação de novo ministro da Justiça
IDERO prestigia posse da nova Juíza da Classe dos Advogados Andrea Nogueira
Justiça autoriza quebra sigilos de filho de Lula e do ex-ministro Gilberto Carvalho
Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza
A juíza de Direito Anita Magdelaine Perez Belem, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cacoal, condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a um cidadão que alegou ter sido vítima de abuso praticado por po
O ex-deputado federal e ex-Coronel da Policia Militar do estado do Acre, Hidelbrando Pascoal, que cumpre pena recluso no presidio estadual do Acre localizado em Rio Branco, deverá ter sua liberdade em regime semiaberto deferido pela juíza da Vara de Exec
ELEIÇÕES NO SINDSAÚDE: Juíza suspende processo eleitoral
Juíza identifica indícios de improbidade na fundação da família Gurgacz
Grávida de seis meses, Joseana ainda luta na Justiça pelo direito de abortar após descobrir, no terceiro mês de gestação, que os gêmeos siameses que carrega na barriga não têm chances de vida.
Nota Oficial da OAB/RO sobre atentado a juíza e promotor de Justiça
Juiza e seu marido sofrem atentado em RO
Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c
Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A
A postagem deixou a ala conservadora de Chisinau, capital da Moldávia, onde a magistrada atua em um tribunal criminal, realmente indignada.
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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