Voltado exclusivamente a membros do Ministério Público de todo o país, especialmente os que atuam na área de defesa do patrimônio público, o curso tem como objetivo promover o compartilhamento de experiências sobre técnicas de investigação no combate à co
A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena
Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.
Segundo o Promotor de Justiça, a iniciativa visa aproximar o Ministério Público do cidadão, para atendimento de seus pleitos e demandas
Até o presente momento, foram indicados pelos agentes públicos 16 imóveis em Pimenta Bueno, cujos procedimentos extrajudiciais encontram-se em análise
Trecho do artigo 7-A, da Lei Complementar nº 643/2016, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do Rio Madeira.
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Foram abordados temas como: o que é Ministério Público e quais são suas funções; o papel do Ministério Público na defesa da probidade e improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro e sanções aplicáveis.
MP firma termo de ajuste de conduta para transição de gestão municipal
MP aprova ‘Lei Ficha Limpa’ para cargos em comissão ou função de confiança
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
Cassado em 1992, Collor diz que impeachment não é golpe
AGU pede acesso a inquéritos da Lava Jato para processar políticos
MP firma Termo para reduzir número de servidores comissionados
MP arquiva denúncia de vereadora contra prefeito
Gilmar Mendes suspende posse de Lula e deixa investigação com Moro
Exército brasileiro pública e deixa intrínseco que sai em defesa do povo
Navarro foi nomeado no STJ para soltar Odebrecht e Otávio Marques, da Andrade Gutierrez
REVISTA ISTOÉ - A delação de DELCÍDIO
Concurso da Prefeitura é suspenso por tempo indeterminado pelo MP-RO
Secretário diz que sofre retaliações por não ceder à propostas indecorosas
Impeachment e mais 3 'bombas' na mira do Congresso em 2016
MP requisita a órgãos de trânsito inspeção nos ônibus de transporte urbano
Ex-secretários de Vilhena são condenados a 76 anos de prisão por fraudes
Estado decide rescindir contrato com clínica após recomendação do MP
Ministério Público investiga falta de transparência da Prefeitura de Porto Velho
Ex-Ministro será palestrante em evento ao Dia Internacional contra a Corrupção
MP vai promover atividades alusivas ao Dia Internacional contra a Corrupção
Situação do transporte coletivo é tema de reunião no Ministério Público
MP ajuíza oito ações civis públicas e toma providências criminais
ELEIÇÕES OAB 2015 - Carta aos Advogadas e Advogados do Estado de Rondônia
Combate à corrupção é tema de ciclo de palestras do Ministério Público
PMs são condenados por usar carro doado pela Receita Federal em viagem particular
Ex-secretário de Saúde é denunciado pelo MP por crime contra a Administração Pública
MP ingressa ação civil e criminal contra ex-comandante do Corpo de Bombeiros
MP ingressa com ações no âmbito civil e criminal contra ex-comandante do Corpo de Bombeiros
Fundador do PT, Hélio Bicudo pede impeachment de Dilma
MP inicia encontro de centros operacionais em Porto Velho
MP vai reunir Promotores de Justiça de todo Estado em Encontro de Centros Operacionais
Relatório de análise de mídia apreendida pela Operação Lava Jato na sede da construtora Camargo Corrêa destaca e-mail de um executivo que cita suposto pedido do chefe do cerimonial do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para providenciar helicópter
Os servidores públicos municipais de Vilhena, lotados na rede básica de Saúde, aprestaram um relatório completo ao Ministério Público (MP), denunciando irregularidades da atual gestão, especificamente com relação às atividades no Hospital Regional (HR).
ALE firma acordo perante MP para aprimorar controle de assiduidade e produtividade de servidores
MP obtém condenação de ex-deputada Ana da 8
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
TJRO - APOSTILA REDAÇÃO REVISÃO TJRO - EBOOK COM 20 MODELOS + 20 ESQUELETOS + 20 TEMAS + CURSO TEÓRICO 2025
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