O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame
Esse fato foi destacado durante o ato de assinatura do termo, que teve a presença do presidente do TCE-RO
Com um total de 24 horas-aula, o curso foi aberto nessa segunda-feira (2) e se estende até esta quarta-feira (4)
Foram Publicados o resultado final de investigação de vida pregressa e funcional e o resultado provisório da inscrição definitiva
Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2022, que circula nesta quinta-feira
Tribunal de Contas abordou também questões na educação e saúde do Estado
Confira a coluna
O alerta feito pelo MPC teve como objetivo evitar a repetição dos erros cometidos anteriormente
A prova objetiva terá duração de cinco horas
Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas
Tudo o que for levantado pelas equipes do Tribunal nessa “blitz” será materializado em relatórios técnicos
Serão três jogos pelo Torneio Aberto e seis pelo Veterano
As escalas sofreriam alterações de até quinze plantões por mês na intenção de fechar 40 horas
Confira a relação de contemplados
Reunião entre vários órgãos públicos foi realizada e constatou-se a necessidade de aprimoramento dos sistemas de controle e queimadas
A Decisão n. 0155/2019-GCBAA (Processo n. 3625/2018) destaca que tal medida está em sintonia com determinações/recomendações feitas anteriormente pela Corte de Contas
A Lei do Plantão Médico obriga os hospitais e postos de saúde da rede pública municipal, afixar em local visível, ostensivo e acessível ao público em geral, a lista de médicos, enfermeiros e qualquer funcionário envolvido no atendimento à saúde, ou seja, a relação dos funcionários plantonistas.
Tudo o que foi levantado pelas equipes do Tribunal na “Blitz na Saúde” será agora materializado em um relatório técnico
Também o governador Marcos Rocha enalteceu e parabenizou o TCE pelo que chamou de um gesto de solidariedade e de responsabilidade com o dinheiro público
Na oportunidade, os conselheiros, em seus pronunciamentos, fizeram questão de rechaçar as insinuações, ressaltando a histórica e firme atuação em processos dessa natureza, tanto do MPC quanto do TCE rondoniense
Na atividade desenvolvida na Fhemeron, os representantes do órgão ministerial tiveram como objetivo verificar a procedência de denúncia feita ao MPC
“Informo finalmente que, nos próximos dias, apresentaremos representação formal em face da conduta da Procuradora em questão”
O TCE quer ainda imediata revisão das rotinas de recolhimento do lixo hospitalar infectante, para que o recolhimento ocorra diariamente, e não a cada três dias, como ocorre atualmente
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
Também foram verificadas condições de atendimento na unidade de saúde
Foram verificadas uma série de falhas em relação ao atendimento e medicamentos
Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.
Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
Confira a nota na íntegra.
A nomeação irregular do Secretário Municipal de Educação gerou multa por improbidade para Hildon Chaves e o Secretário de Administração, Alexey da Cunha. O prefeito tem 48 horas para cumprir a determinação.
Entre outros temas, foram abordados aspectos orçamentários, fiscais, financeiros e previdenciários da administração estadual
O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
O piso nacional do magistério foi atualizado pelo Ministério da Educação (MEC), em 2018
Foram realizadas diversas brincadeiras e atividades de entretenimento, além da entrega dos brinquedos e livros
As doações podem ser feitas até a próxima segunda-feira (8)
Na reunião foram discutidas, principalmente, as jornadas dos profissionais de saúde e deficiências do sistema público de saúde.
O grupo de trabalho é formado pela CGJ, Ministério Público de Rondônia (MP-RO); Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Prefeitura De Porto Velho.
No Torneio Máster ainda não foram registradas vitórias; em três jogos foram três empates
Foram distribuídos nos semáforos e comércios, caixinhas de remédio promocionais, imitando uma caixa de medicamentos de amostra grátis
Léo Moraes relembrou a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização das atividades e afins.
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SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
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