Vereador destacou também a criação e a implementação do Fórum Digital
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
O Sintero solicita que os credores se dirijam até a Sede Administrativa ou Regionais em caráter de urgência, para que os valores indenizatórios sejam pagos devidamente
O candidato segue firme em sua campanha
Formação contará com 100 horas/aula. Sendo 40 teóricas e 60 de prática
De acordo com informações fornecidas ao sindicato, o orçamento destinado para pagamento da ação encontra-se disponível
Em Porto Velho, os atendimentos serão realizados todas às quartas-feiras
A assessoria do Tribunal de Justiça confirmou a informação da prisão
Marcos Alaor Grangeia usou sua conta no Twitter para veicular mensagem aderindo a movimento espontâneo de juristas brasileiros
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
Proposta é garantir atendimento humanizado e continuado àquelas que necessitam deste tipo de atenção
Dr. Milani, como é conhecido no universo jurídico, já foi homenageado pela OAB/RO e pela Câmara Municipal de Cacoal devido a sua destacada atuação
Quatro pessoas foram reconhecidas como suspeitas do crime durante as investigações
Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano
A pluralidade da mulher amazônida indígena assume o palco deste segundo episódio onde a jornalista Emilli Sousa recebe a escritora Núbia Sussuarana, a fotógrafa Pi Suruí e a artista visual Déba Tacana,
O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais
Doações podem ser feitas na declaração do Imposto de Renda
Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
A homologação do Concurso se dará após a aprovação do resultado final pelo Pleno do Tribunal de Justiça
O interesse pela comunidade é uma das metas do programa
Em 2022, o desafio continuará com o propósito de reduzir os prejuízos provocados pela pandemia e contribuir para a promoção da melhoria dos indicadores educacionais em Rondônia
Retorno para a fase 2 de atendimento se deve ao aumento de casos de covid-19 e influenza
O escritório de advocacia que representa o deputado informou que a Mesa Diretora da Assembleia já foi notificada da decisão judicial, e que a sessão de cassação foi cancelada por perda de objeto
Novos magistrados são juízes de carreira
Deputado destacou o trabalho que está sendo realizado pelo GAEPE-RO por meio de ações colaborativas que buscam a efetivação das políticas educacionais na rede municipal e estadual de ensino
Jesuíno afirmou que a sua assessoria jurídica está analisando qual o melhor remédio para sanar essa situação
Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Candidatos devem fazer a inscrição definitiva
Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia promovem concurso público com 43 vagas. A Fundação Getúlio Vargas organizará o concurso
A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria
Laudo médico constatou que ela está apta a retornar a sociedade
Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha
A família da vítima não acredita que a jovem tenha se matado
Parlamentares queriam que fosse suspensa a decisão que tira o cargo do paralmentar
O parlamentar foi incisivo ao criticar o prefeito Adailton Fúria (PSD), durante seu discurso na segunda-feira, 9
Mulher apresentou exame de gravidez positivo, o que na verdade era negativo
Para o mês de agosto, são aguardados concursos públicos policiais com uma ótima quantidade de vagas e até concursos de tribunais.
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