Confira abaixo, algumas das bandeiras de atuação da entidade nesses seis meses de gestão
Ele informou que todos os partidos farão parte do colegiado
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Parlamentar se refere a taxação dos serviços de energia solar
Confira a coluna de Cícero Moura
De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, quando comprovado que um deputado abusou das prerrogativas constitucionais, a punição é a perda do mandato
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição
Ele estava em Brasilia tratando da Covid-19 e não resistiu as complicações da doença
Da Silva listou os projetos em que ele votou na Câmara
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
Essa demora em dar início ao processo de retirada do mandato de Lebrão pode incorrer em crime contra o próprio regimento interno
A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, nos endereços eletrônicos ctpm.pm.ro.gov.br ou pm.ro.gov.br
A Moção de Aplausos, prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal, tem a finalidade de enaltecer os trabalhos prestados pelos profissionais da saúde que se destacaram positivamente durante a pandemia
O parecer será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
O autor da proposta entende que é indispensável o reconhecimento destes profissionais que estão na linha de frente em uma batalha incansável que já dura mais de sete meses
Esta é a 3ª vez que o caso é transferido
Parlamentar foi indiciada por homicídio triplamente qualificado
Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade
O valor foi corrigido pela inflação do ano passado
O Conselheiro relator destacou que o pedido feito pela M.X.P atende a um interesse particular da empresa
"Para evitar polêmica, o diálogo é o melhor caminho"
Por Valdemir Caldas
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
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