Perante os flagrantes no bares, eles foram encaminhados à Central de Polícia Civil
Viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata
Projeto do deputado Jair Montes foi sancionado pelo governador Marcos Rocha
A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus
Também está proibido consumir bebidas alcoólicas em qualquer horário em bares e restaurantes
Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
A proposta do parlamentar proíbe as empresas de energia elétrica de cortar a energia dos consumidores de Rondônia e de todo o país
Quem volta a sofrer são os músicos profissionais que vivem de shows em bares, boates e casas de eventos
Medida é para evitar aglomerações por conta do novo coronavírus
Texto pune com multa e interdição dono de bar ou restaurante que descumprir a proibição
O período de defeso do Tambaqui já vigora, porém o do Pirarucu, Surubim, Caparari, Pirapitinga, Jatuarana, Filhote, Dourada, Pescada e Pirarara terá início em novembro
MP obtém decisão judicial pelo não retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos com possibilidade de ensino online em Vilhena
Estabelecimentos com serviços de eventos terão limitação máxima de 40%
Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/ RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência
A lei proíbe também a venda de bebida alcoólica no local
Medida está publicada no Diário Oficial da União
Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras
Matéria segue agora para a sanção do prefeito Hildon Chaves para virar lei. Serviço de mototáxi segue inalterado
Mauro também pediu que seja ofertado prazo igual ao período da calamidade para o parcelamento e regularização das contas
Visa e Mastercard, as duas maiores bandeiras de cartões do país, estão impedidas de trabalhar com o aplicativo do Facebook
Lei chega para fortalecer os direitos do consumidor
O objetivo da medida é evitar as aglomerações e contribuir para frear a disseminação do vírus
Pelo menos cinco equipes da Polícia Militar foram ao local, mas cerca de 10 participantes da festa
A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária
A pessoa que possui casa na cidade, mas é domiciliada em outro município poderá entrar e ficará obrigatoriamente sete dias em quarentena
Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Confira na íntegra
O projeto de lei de autoria do deputado Geraldo da Rondônia, teve sanção do governador no dia 06 de abril deste ano
O parlamentar afirma que é inadmissível a Administração Pública contratar pessoas condenadas por tais crimes
O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)
A proposição visa combater o abuso praticado pelas instituições, em relação ao consumo entre escolas e estudantes.
Decisão desta segunda impõe que o Banco Central determine aos demais bancos do país a suspensão de parcelas por 4 meses
Rocha afirmou que essa portaria não passou por ele e ainda considerou essa decisão do secretário um "absurdo"
Bancos não podem elevar juros durante a pandemia
Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais
Medida é parte de decreto com estratégias de prevenção de pandemia
A lei entrou em vigor na sua data de publicação.
A matéria vale durante o período emergencial epidemiológico da Covid-19
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
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Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
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