Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

10 de Janeiro de 2019 às 11:47

NÃO PODE: Resolução da ONU impede que Brasil mude embaixada de Israel

Legislação internacional foi aprovada em 1980

17 de Dezembro de 2018 às 09:15

REGRAS: Veja o que pode e não pode neste domingo na hora de votar

Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação

28 de Outubro de 2018 às 09:29

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção

Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos

25 de Outubro de 2018 às 14:03

CRONOGRAMA: Veja como fica o calendário eleitoral até o dia do segundo turno

A partir do dia 23 de outubro, os eleitores só poderão ser presos em flagrante.

15 de Outubro de 2018 às 15:18

REINCIDÊNCIA: Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

10 de Outubro de 2018 às 08:57

FALTAM 9 DIAS: Veja quem pode e quem não pode votar nas Eleições de 2018

Eleitores aptos a votar são os que se encontram em situação regular perante a Justiça Eleitoral e estão com seus direitos políticos em vigor

28 de Setembro de 2018 às 09:22

DETERMINAÇÃO: Operadora de saúde não pode fazer reajuste individual em plano coletivo

Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individual

26 de Setembro de 2018 às 14:42

OFF LABEL: Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso de medicamento

O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.

05 de Setembro de 2018 às 13:40

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência

Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

01 de Setembro de 2018 às 07:58

INELEGÍVEL: Adriano Boiadeiro não pode disputar eleição, diz MP

O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral

26 de Agosto de 2018 às 16:07

DESPERDÍCIO: Governo federal gasta R$ 268 milhões em 145 UPAs prontas e fechadas

Criadas para o atendimento emergencial da população, essas unidades de saúde acumulam poeira enquanto sua demanda é escoada para as filas de outros hospitais

23 de Agosto de 2018 às 09:03

PRÉ-CANDIDATO: Segurança não pode ser trabalhada com soluções simplórias, diz Vinicius Raduan

Ele é pré- candidato ao governo de RO e diz que não ter o poderio econômico de outros partidos é motivo de orgulho .

02 de Agosto de 2018 às 15:34

ALIMENTOS: Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão

TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.

12 de Julho de 2018 às 09:27

ECONOMIA: O Brasil não pode parar e está na hora de usar o bom senso, diz presidente da Fiero

O caos, na visão de Marcelo Thomé, só aumenta a cada dia e a demora em chegar a uma solução para este impasse com os caminhoneiros leva o país, cada vez mais, a um caminho perigoso.

29 de Maio de 2018 às 17:51

DÍVIDAS : “O trabalhador não pode pagar o rombo das contas públicas”, decla Expedito Netto

O parlamentar comentou que este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias

25 de Maio de 2018 às 14:56

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso

A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.

23 de Maio de 2018 às 09:24

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'

21 de Maio de 2018 às 08:47

Eleitor que perdeu prazo para regularizar situação não pode votar nas Eleições 2018

Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto

10 de Maio de 2018 às 16:24

Temer rejeita negociação sobre fronteira em Roraima

Presidente pediu que a AGU informe o Supremo de sua decisão

20 de Abril de 2018 às 08:36

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

12 de Abril de 2018 às 08:45

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

02 de Abril de 2018 às 09:34

Item de bagagem, notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita

O juízo de primeiro grau rejeitou os argumentos.

05 de Fevereiro de 2018 às 12:40

Não, senhores, não pode mais

Denúncias de assédio sexual e as novas condutas pautadas pelo feminismo fazem empresas vetar caronas, beijinhos e outras interações entre homens e mulheres

09 de Janeiro de 2018 às 15:12

CONFÚCIO: não pode haver ‘faca no pescoço’ por Previdência

Em entrevista a VEJA, Confúcio Moura (PMDB) atribui declarações de Marun a 'entusiasmo de início de cargo' e diz que PMDB não tem candidato ao Planalto

01 de Janeiro de 2018 às 09:23

Sem polícia nas ruas, não pode haver sensação de segurança – Por Sérgio Pires

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07 de Junho de 2017 às 08:58

Advogado de Cabral deixa caso porque família não pode pagar honorários

As investigações fazem parte da Operação Calicute, braço da Lava Jato no Rio de Janeiro.

27 de Janeiro de 2017 às 17:40

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

14 de Novembro de 2016 às 10:47

Produção de 'Velho Chico' não pode falar sobre morte de ator

Produção de 'Velho Chico' não pode falar sobre morte de ator

16 de Setembro de 2016 às 07:43

DNIT - Ponte de Abunã e viadutos têm recursos assegurados em 2016

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24 de Junho de 2016 às 11:59

DNIT não pode multar por excesso de velocidade, decide TRF4

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17 de Maio de 2016 às 14:25

Michel é interino só tem uma ‘bala’ e não pode errar, diz Confúcio

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16 de Maio de 2016 às 08:12

Supremo Tribunal Federal não pode rever mérito de decisão de impeachment

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02 de Maio de 2016 às 09:41

A empresários, Confúcio Moura diz que o estado está sólido e não pode descarrilar

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02 de Abril de 2016 às 09:35

Protestos a favor do impeachment ocorreram em 21 capitais

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14 de Dezembro de 2015 às 07:40

Escritório compartilhado é ótima opção para quem ainda não pode ter sede própria

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27 de Outubro de 2015 às 15:06

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

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10 de Setembro de 2015 às 16:07

'Obra não pode mais sofrer paralisação’ diz Gurgacz

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21 de Agosto de 2015 às 11:20

Maurão diz que Rondônia não pode exportar energia

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27 de Junho de 2015 às 10:34

Governo não pode limitar autonomia do Conselho de Saúde

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau); a Secretaria de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe); e a Secretaria de Gabinete do Governador do Estado

29 de Abril de 2015 às 17:49

Expedito Júnior não pode ser diplomado segundo Procuradoria Regional Eleitoral

Despesas de mais de R$ 2,5 milhões referentes a materiais impressos para campanha eleitoral de 2014 não foram contabilizadas na prestação de contas de Expedito

28 de Abril de 2015 às 09:13

Justiça decide que Caerd não pode cortar água dos prédios públicos

Em decisão publicada na sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) não pode suspender o fornecimento de água nos prédios públicos da Prefeitura de Ariquemes como escolas, hospitais, p

23 de Março de 2015 às 17:08

Advogado de Guilherme Fontes diz que ele não pode pagar dívida de "Chatô"

Segundo Daudt, o montante captado, CERCAhttp://cdncache-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png de R$ 8,6 milhões, foi inteiramente utilizado na produção do longa.

29 de Novembro de 2014 às 11:18

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira (30)

A medida, porém, não é irrestrita. A lei prevê que este item não se aplica para os infratores presos ou detidos em flagrante nem para sentenças referentes a crimes inafiançáveis ou para aqueles que desrespeitarem salvo-conduto.

30 de Setembro de 2014 às 17:04

TCE diz que pagamento de precatórios não pode ser computado como despesa com saúde

TCE diz que pagamento de precatórios não pode ser computado como despesa com saúde

15 de Julho de 2014 às 05:00