MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio
Uma operação das polícias Militar, Civil a Ambiental de Mato Grosso, encontrou pelo menos 1.900 cabeças de gado durante os mandados de busca e apreensão em fazendas do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e seus demais sócios. As informações são
Garotinho deverá ser transferido imediatamente para um hospital e não poderá ficar mais preso no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, para onde foi transferido ontem (17). Após receber os cuidados médicos, o ex-parlamentar poderá seguir par
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A rejeição respondeu a uma consulta feita à corte e ocorreu na última sessão do TSE este semestre.
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A medida, que em breve será publicada, visa à celeridade no cumprimento de decisão judicial, principalmente, quando o bem a ser apreendido for de uma comarca distinta da que decretou a apreensão do objeto.
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. Estamos na infância da democracia e só votando e escolhendo certo, poderemos encurtar essa longa caminhada para o futuro.
Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia
O consórcio explica que no último dia 23 de agosto recebeu uma carta da Santo Antônio Energia (SAE), a concessionária donos do empreendimento, na qual informava que não didispunha de recursos para pagar o custo das obras da usina.
O primeiro aconteceu em São José do Rio Preto, São Paulo. Um bêbado, que matou quatro pessoas e feriu gravemente mais duas, foi condenado, em júri popular, ao total de 92 anos de reclusão.
Irandir possuía três mandados de prisão, sendo dois de prisão preventiva (falsidade ideológica e crimes ambientais) e um de prisão definitiva (crime eleitoral), todos da comarca de Ouro Preto do Oeste.
“Recebi a notícia por um amigo de São Paulo que me deixou feliz e surpreso. Nunca imaginei que o nosso trabalho pudesse chegar por lá, mas a internet vem para vencer estas barreiras”, relata o Vereador.
O leilão de energia ocorreria nesta sexta-feira, seis de junho.
Advogado-geral da União entrou com liminar contestando movimentos e diz que vai cobrar das categorias qualquer gasto público em decorrência da greve.
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Na ação civil pública, ajuizada nessa quarta-feira, 15, na Justiça Federal, o procurador Julio José Araújo Junior pede a condenação da União e da Funai ao pagamento de indenização de R$ 10 milhões cada uma, para serem aplicados em políticas públicas, defi
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