Tribunal de Justiça retorna ao horário normal de atendimento

Tribunal de Justiça retorna ao horário normal de atendimento

Tribunal de Justiça retorna ao horário normal de atendimento

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

 

Nesta quinta-feira (07/01) o Poder Judiciário do Estado de Rondônia retorna ao seu horário de funcionamento normal, das 7 às 13 horas e das 16 às 18 horas. A suspensão dos prazos judiciais permanece até 17 de janeiro.

A suspensão, no entanto, não é geral. Os prazos não são suspensos nos processos penais envolvendo réus presos, como os pedidos de habeas corpus e as medidas cautelares ou protetivas. São atos considerados urgentes, assim como os pedidos de suspensão de ato impugnado em mandado de segurança, as decisões liminares em mandados de segurança e nos agravos de instrumento; e outras medidas que caracterizem urgência.

A regulação do recesso forense se deu por meio da portaria 2/2015/PR – CG, publicada no Diário de Justiça em novembro de 2016.

Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS